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sábado, 23 de junho de 2018
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Tag: pena

Preso há um mês, Azeredo espera reduzir pena com cursos e...

Solitário, Eduardo Azeredo se alonga, faz uma caminhada e se senta para ler páginas de livro durante o banho de sol na quadra do...

Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de...

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também...

Índia aprova pena de morte para estupradores de menores de 12...

O gabinete ministerial indiano aprovou neste sábado a pena de morte para estupradores de garotas abaixo de 12 anos, depois de o primeiro-ministro, Narendra...

TRF-4 mantém pena de José Dirceu, condenado a mais de 30...

Nesta quinta-feira (19), o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou de forma unânime o recurso do ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado...

TRF-4 julga recurso de José Dirceu contra pena de mais de...

Ele foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e outros O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga a partir das 13h30 desta quinta-feira...

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Começa a vigorar nesta quinta-feira, dia 19 de abril, a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que...

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o...

Senado aprova projeto que endurece pena para explosão de caixas eletrônicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com o...

Mendes defende prioridade de julgamento sobre execução da pena em 2ª...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu hoje (19) que a análise da execução da pena depois da condenação em segunda instância...

Alívio: TJMS nega redução de pena a condenado por estupro e...

O violentador J.C.S cometeu há sete anos, dois crimes graves e já tinha sido condenado a uma pena até não alta, com menos de...
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