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sábado, 18 de novembro de 2017
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Tag: PEC

Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’

Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes podem perder 60 dias de...

Senado aprova PEC que extingue coligações e cria cláusula de barreira

Se regras de desempenho previstas para 2018 estivessem valendo em 2014, 14 legendas perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e...

Câmara inicia discussão da PEC que estabelece o fim das coligações

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca, preside sessão para analisar PEC das coligações partidárias  (Valter Campanato/Agência Brasil) O plenário da Câmara dos...

Deputados aprovam PEC que deixa promotor concorrer a chefe do MPE-MS

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul decidiram nesta quinta-feira (24), em sua maioria, aprovar a PEC (Proposta de Emenda a...

Comissão aprova texto-base da PEC que cria cláusula de desempenho e...

Comissão aprova texto-base da PEC que cria cláusula de desempenho e acaba com coligações Proposta estabelece número mínimo de parlamentares eleitos ou votos válidos para...

Câmara analisa nesta semana PEC que cria distritão e financiamento público

Na próxima terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma...

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha...

CCJ aprova PEC da Eleição Direta

Proposta prevê novo pleito em caso de vacância nos três primeiros anos de mandato, mas não estabelece início da vigência da regra A Comissão de...

Senado cancela Ordem do Dia e votação da PEC do fim...

A votação em segundo turno, no Senado, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do fim do foro especial por prerrogativa de...

Relator da reforma política nega notícia sobre PEC para adiar eleição...

Um despacho assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma...
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