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quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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Tag: PEC

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha...

CCJ aprova PEC da Eleição Direta

Proposta prevê novo pleito em caso de vacância nos três primeiros anos de mandato, mas não estabelece início da vigência da regra A Comissão de...

Senado cancela Ordem do Dia e votação da PEC do fim...

A votação em segundo turno, no Senado, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do fim do foro especial por prerrogativa de...

Relator da reforma política nega notícia sobre PEC para adiar eleição...

Um despacho assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma...

Deputados ainda questionam pontos da PEC da Previdência; governo está otimista

Mesmo com a disposição do governo para flexibilizar pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, o...

Coronel David quer segurança pública fora da PEC do limite de...

O deputado estadual Coronel David (PSC) presidiu uma reunião na manhã desta segunda-feira (10) com representantes da segurança pública de Mato Grosso do Sul,...

Relatório da PEC de reforma da Previdência será apresentado na próxima...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que trata PEC 287/16 (Proposta de Emenda a Constituição), encerrou nesta quinta-feira (30), a fase de audiências...

CCJ rejeita emenda a PEC “do teto” sem discussão e PT...

A emenda do PT, apresentada na semana passada, a PEC do 'Teto dos gastos' foi rejeitada nesta terça-feira (28) pela CCJ (Comissão de Constituição...

Assembleia Legislativa cria Comissão Especial para analisar PEC do governo

A partir desta sexta-feira (24) está criada uma Comissão Especial destinada a analisar Projetos de Emenda à Constituição em tramitação na Assembleia Legislativa de...

Comissão especial para avaliar PEC do ‘Teto de Gastos’ é formada...

A comissão especial, que tem que ser composta e será responsável por avaliar a PEC do "Teto dos Gastos" para o governo do Estado, foi...
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