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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
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Tag: MP

Câmara aprova texto-base de MP que reduz tributação para setor de...

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o...

MP do Rio pede anulação de sessão da Alerj que revogou...

AL-RJ decide pela libertação do presidente Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi e Paulo Melo, ex-presidente (Foto: Rafael Wallace/Alerj) O Ministério Público do Estado...

MP da reforma trabalhista não prevê contribuição aos sindicatos

O governo editou na noite desta terça-feira a Medida Provisória 808 com ajustes à reforma trabalhista. A publicação aconteceu com atraso de quase quatro dias, já que...

Presidente edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira, dia 14 de novembro, para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último...

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para...

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores...

Prefeitos pedem a Temer edição de MP para socorrer os municípios

Eles solicitam repasse no valor de R$ 4 bilhões, montante que seria correspondente a 1% do FPM A crise levou a CNM (Confederação Nacional de...

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a...

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz...

Publicada MP que libera saque do PIS/Pasep para idosos

Saques do PIS para passam a valer em outubro (Foto: Fabio Pozzebom/AB) A Medida Provisória (MP) nº 797, que libera o saque de contas do PIS/Pasep...

Câmara aprova texto-base da MP que cria a Taxa de Longo...

Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto base da MP que cria a TLP (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou,...

Plenário da Câmara aprova MP da dívida previdenciária e prefeitos comemoram

Parlamentares também aprovaram encontro de contas entre a União e os municípios O Plenário da Câmara aprovou, na noite de terça-feira (22), emenda que prevê...
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