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Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da...

A segunda semana de trabalhos da Câmara dos Deputados neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a...

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda hoje (9) questionando a condução de...

Depois de rejeitar PEC, Câmara aprova novo texto que reduz maioridade

Depois da polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta...

Câmara rejeita redução da maioridade penal em caso de crimes graves

PEC precisava de 308 votos para ser aprovada, mas obteve 303. Casa ainda pode colocar em pauta o texto original, que reduz idade penal...

87% defendem redução da maioridade penal, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira aponta que 87% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18...

Redução da maioridade penal poderá ter consequências no trânsito

A discussão do momento, na Câmara, no Senado e em todo País, é sobre o Projeto de Lei que reduz a maioridade penal no...

Mara Caseiro diz que redução da maioridade para crimes hediondos foi...

Apesar de defender que a redução da maioridade penal funcione para todos os tipos de crime e que o tempo de internação de jovens...

Cunha fala em votar maior tempo de internação e redução da...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira (5) que a proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de elevar o...

Câmara de Campo Grande discute redução da maioridade penal

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam na próxima terça-feira (9), às 14h, Audiência Pública para discutir sobre a redução da maioridade...

Relator diz que vai propor redução da maioridade para todos os...

O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a redução da maioridade penal...
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