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sábado, 25 de março de 2017
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Tag: liminar

Liminar pode impedir abertura de agências da Caixa aos sábados

Uma decisão liminar (provisória) da Justiça do Trabalho de São Paulo pode impedir a abertura de agências da Caixa neste sábado (18) e nos...

Justiça derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

Uma decisão do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Hilton José Gomes de Queiroz, derrubou a liminar que suspendia a nomeação...

Justiça nega liminar e tarifa de ônibus continua R$ 3,25 em...

O aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 3,25 para R$ 3,53 continua suspenso em Campo Grande. Nesta quinta-feira (15), o desembargador do...

STF dá liminar para MS receber mais recursos de repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a 16 estados que tentam, na Justiça, conseguir uma fatia maior da arrecadação...

Justiça determina que bancários voltem ao trabalho e mantenham efetivo nas...

A Justiça do Trabalho acatou liminar para que seja restabelecido, de imediato, o efetivo de no mínimo 30% de trabalhadores nas agências e postos...

Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do...

STF suspende crédito de R$ 100 milhões para publicidade da Presidência

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que...

MS consegue liminar no STF para mudar cobrança da dívida com...

A renegociação da dívida dos Estados teve avanço significativo para Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (19). Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF)...

TRF derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do...

Presidente do TRF suspende liminar que paralisava CPI do Cimi

O presidente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3° Região), Fábio Pietro, suspendeu a liminar concedida pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da...