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sexta-feira, 28 de abril de 2017
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Tag: liminar

STJ nega liminar que suspenderia processo contra mulher de Cabral

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em decisão monocrática, pedido de liminar que tentava suspender o...

Liminar pode impedir abertura de agências da Caixa aos sábados

Uma decisão liminar (provisória) da Justiça do Trabalho de São Paulo pode impedir a abertura de agências da Caixa neste sábado (18) e nos...

Justiça derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

Uma decisão do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Hilton José Gomes de Queiroz, derrubou a liminar que suspendia a nomeação...

Justiça nega liminar e tarifa de ônibus continua R$ 3,25 em...

O aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 3,25 para R$ 3,53 continua suspenso em Campo Grande. Nesta quinta-feira (15), o desembargador do...

STF dá liminar para MS receber mais recursos de repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a 16 estados que tentam, na Justiça, conseguir uma fatia maior da arrecadação...

Justiça determina que bancários voltem ao trabalho e mantenham efetivo nas...

A Justiça do Trabalho acatou liminar para que seja restabelecido, de imediato, o efetivo de no mínimo 30% de trabalhadores nas agências e postos...

Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do...

STF suspende crédito de R$ 100 milhões para publicidade da Presidência

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que...

MS consegue liminar no STF para mudar cobrança da dívida com...

A renegociação da dívida dos Estados teve avanço significativo para Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (19). Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF)...

TRF derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do...
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