25 C
Campo Grande, MS
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Home Tags Liminar

Tag: liminar

STJ concede liminar, e Carlos Arthur Nuzman deixará a prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta quinta-feira habeas corpus a Carlos Arthur Nuzman, preso desde o dia 5 deste mês...

Deputados propõem liminar para retomada de abates na JBS

Cerca de 20 ônibus, fretados pela própria JBS para transporte dos trabalhadores das duas unidades da empresa em Campo Grande, levaram algumas centenas de manifestantes...

Justiça Federal derruba liminar que proibia enfermeiros de realizar consultas e...

Após a polêmica decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que a partir de uma ação movida pelo Conselho Federal...

Aécio pede ao Supremo liminar para suspender seu afastamento

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via...

Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o...

Liminar suspende ato do governo que extingue reserva do cobre

A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspender imediatamente ‘todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do...

Justiça derruba liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de...

Justiça derruba liminar que suspendeu aumento de preços de combustíveis

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida na quinta (3) pela Justiça...

Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de...

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento...

Após liminar suspendendo alta de imposto, Petrobras eleva preço de combustíveis

Após uma liminar do Distrito Federal suspender o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, a Petrobras anunciou na manhã desta quarta-feira aumento de 3,5% nos...