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STF dá liminar para MS receber mais recursos de repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a 16 estados que tentam, na Justiça, conseguir uma fatia maior da arrecadação...

Justiça determina que bancários voltem ao trabalho e mantenham efetivo nas...

A Justiça do Trabalho acatou liminar para que seja restabelecido, de imediato, o efetivo de no mínimo 30% de trabalhadores nas agências e postos...

Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do...

STF suspende crédito de R$ 100 milhões para publicidade da Presidência

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que...

MS consegue liminar no STF para mudar cobrança da dívida com...

A renegociação da dívida dos Estados teve avanço significativo para Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (19). Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF)...

TRF derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do...

Presidente do TRF suspende liminar que paralisava CPI do Cimi

O presidente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3° Região), Fábio Pietro, suspendeu a liminar concedida pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da...

Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras...

STF julga liminar que relaxa prisão e Delcídio pode passar Natal...

O senador Delcídio do Amaral (PT), preso desde o dia 25 de novembro, pode sair da cadeia em breve. A Segunda Turma do STF...

Desembargador cassa liminar e ratifica novo comando do PSD em MS

O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Odemilson Roberto Castro Fassa, se retratou, cassou liminar e ratificou decisão do...
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