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segunda-feira, 11 de junho de 2018
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Tag: liminar

AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (11) que conseguiu derrubar na Justiça do Rio de Janeiro a decisão que impediu o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras. Na semana passada,...

STF mantém liminar que permitiu à Rede receber filiações após criação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (9), por 9 votos a 1, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, em...

Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de...

Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª...

O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade...

Ministro do STF diz que não há como desistir de liminar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade...

Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª...

O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância,...

STF derruba liminar que mantinha João Amorim em liberdade

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário João Amorim, dono da Proteco Construções e alvo da operação...

TRF3 derruba liminar que impedia exportação de bois vivos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou, na noite desse domingo (4), a liminar que impedia a exportação de mais de 25...

Vereadora condenada por ajudar foragido da Justiça consegue liminar para manter-se...

Acusada e processada por acobertar um foragido da Justiça em um sítio de sua propriedade, a vereadora do município de Três Lagoas, Marisa Rocha...