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terça-feira, 22 de agosto de 2017
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Justiça derruba liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de...

Justiça derruba liminar que suspendeu aumento de preços de combustíveis

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida na quinta (3) pela Justiça...

Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de...

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento...

Após liminar suspendendo alta de imposto, Petrobras eleva preço de combustíveis

Após uma liminar do Distrito Federal suspender o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, a Petrobras anunciou na manhã desta quarta-feira aumento de 3,5% nos...

Médicos são notificados sobre liminar que suspende greve

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMedMS) foi notificado na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, da liminar que determina a...

Prefeitura consegue liminar para barrar greve de médicos, mas SindMed confirma...

A Prefeitura de Campo Grande conseguiu decisão judicial favorável para barrar uma greve dos médicos, que estava prometida até para inciar neste sábado, como...

Caso Adriano: PRF consegue liminar para suspender julgamento no TJ-MS

A estratégia da defesa do policial rodoviário federal Ricardo Moon, o Coreia, réu sob acusação de matar o empresário Adriano Correia do Nascimento, deu certo...

OAB-MS tentará suspender cobrança de pedágio na BR-163

A CDADM (Comissão de Direito Administrativo) apresentou parecer a diretoria da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), para que...

Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os efeitos da...

STJ nega liminar que suspenderia processo contra mulher de Cabral

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em decisão monocrática, pedido de liminar que tentava suspender o...
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