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Tag: lei

Força-tarefa pode renunciar se lei de abuso entrar em vigor, diz...

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos...

Prefeito sanciona lei que destina verba de propaganda para combate à...

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) sancionou na segunda-feira (28/11) a Lei n. 5.761, que disciplina a aplicação de percentuais de publicidade...

Deputados tem pauta com dois vetos e três projetos de lei...

A primeira sessão da semana na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), nesta terça-feira (29), tem pautado para analise e possível votação pelos deputados três PLs...

Cadastro de Alunos com Altas Habilidades agora é Lei e deve...

O sistema educacional de Mato Grosso do Sul terá que criar um cadastro de alunos com Altas Habilidades, que se tornou Lei estadual, de autoria...

Deputados aprovam lei que exige formação para oficias da PM e...

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) 187/2016, de autoria do Poder Executivo, que, se sancionado pelo governador Reinaldo...

Lei dos Domésticos aumentou em 40% número de contribuições para previdência

Com um ano em vigor da Lei Complementar (LC) 150/15, a chamada Lei dos Domésticos, que regulamentou direitos trabalhistas para os empregos domésticos, o...

Corumbá vai multar donos de terrenos e imóveis sujos

Uma lei criada pela Câmara Municipal de Corumbá, município distante 426 quilômetros de Campo Grande, institui uma punição aos proprietários de imóveis, nas áreas urbana...

Câmara fará nova tentativa para alterar Lei de Repatriação, dizem líderes

Após café da manhã na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, líderes da...

Vereadores votam “Lei da fila” em único Projeto na sessão desta...

Os vereadores da Câmara de Campo Grande tem programado para a primeira sessão ordinária da semana, nesta terça-feira (18), somente um PL (Projeto de...

Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, que entra em vigor a...
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