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sexta-feira, 22 de setembro de 2017
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Empresas deverão informar realização de exame toxicológico de motoristas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (13), uma regulamentação para colocar em pratica determinações da própria CLT (Consolidação das Leis do...

Brasileiros que moram no exterior têm até hoje para informar saída...

Brasileiros que moram fora do país têm até hoje (28) para informar a situação à Receita Federal. A Comunicação de Saída Definitiva do País...

Agora é lei! Posto terá de informar tipo de gasolina comercializada

Agora é lei. Os postos de combustíveis serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina vendida é formulada ou refinada. Lei sancionada nesta quinta-feira...

Lei obriga postos de combustíveis a informar tipo de gasolina em...

Foi aprovado por unanimidade em 2ª votação, durante a sessão de ontem, o Projeto de Lei nº 104/2015, de autoria do deputado estadual José...

Proposta obriga postos a informar se gasolina é formulada ou refinada

Os postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul ficarão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina por eles comercializada é formulada ou...