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quarta-feira, 26 de julho de 2017
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Índice do rateio do ICMS é provisório e prefeituras podem apresentar...

 O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório está publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMS 9.445, de 7 de julho de 2017) com o percentual...

Prefeitos têm até fim do mês para tentar reverter encolhimento do...

Redução do índice para recebimento do tributo gerou críticas contra o governo de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa Prefeitos cujos municípios tiveram o...

Deputado sugere redução do ICMS do boi por decreto em Mato...

Com a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, o consumo de carne bovina caiu e prejudicou o mercado do agronegócio em Mato Grosso do...

Governo reduz ICMS do boi em pé de 12% para 7%...

O Governo de Mato Grosso do Sul vai tornar as exportações de gado vivo mais competitivas. Para aumentar a arrecadação estadual, o governador Reinaldo...

Decreto muda ICMS do gás, mas preço e variação cambial puxam...

A apuração do ICMS do gás natural sofreu mudança de cálculo, conforme decreto nº 14.720, de 24 de abril de 2017, publicado no Diário...

Prefeitos aguardam com expectativa desfecho sobre ICMS do gás boliviano

O presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), aguarda com grande expectativa o desfecho sobre eventual recuo do governo federal visando recuperar a receita de...

MS e Petrobras tentam saída jurídica para antecipação do ICMS do...

O Governo de Mato Grosso do Sul e a Petrobras vão buscar uma equação jurídica para dar embasamento à proposta apresentada pelo Estado de...

Prefeitos aguardam com expectativa desfecho sobre ICMS do gás boliviano

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MS volta a discutir futuro da arrecadação do ICMS do gás

A expectativa para a reunião que vai decidir o futuro da arrecadação do ICMS do gás em Mato Grosso do Sul é positiva. A...

STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo federal não pode incluir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
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