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quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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Tag: Habeas Corpus

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contesta liminar que permitia o goleiro aguardar em liberdade o recurso de processo pela morte de Eliza...

Antes de ser preso, acusado de matar ex-mulher asfixiada consegue habeas...

Poderia ser apenas uma piada de mau gosto, mas não é. No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o acusado...

Justiça nega liberdade a Eike Batista

Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde...

STJ cassa Habeas Corpus e ex-presidente da Câmara pode ser preso

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou o Habeas Corpus e determinou que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Sidlei Alves, envolvido...

TRF-2 no RJ nega pedido de habeas corpus a Sérgio Cabral

A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (21), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral. No despacho,...

Justiça nega habeas corpus a detenta que enviou carta ao papa...

Em decisão monocrática, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de uma interna condenada em regime fechado...

Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma...

STJ nega Habeas Corpus a casal Olarte que continuará preso

O Habeas Corpus não foi concedido e continuaram presos o vice-prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte, e sua esposa Andréia Nunes Zanelato Olarte....

Janot é favorável à manutenção de Mônica Moura na prisão

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação informando que há requisitos para que a prisão de...

Giroto e Amorim com outros seis têm Habeas Corpus negado para...

A Justiça negou soltar os oito integrantes "de organização criminosa", como denominado pela Policia Federal, que foram presos por tempo indeterminado pela operação "Fazendas...