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sexta-feira, 13 de Abril de 2018
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Tag: foro

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar...

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até...

Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado

O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado...

Pedro Chaves garante que não haverá foro privilegiado para militares

O Senado aprovou na noite de terça-feira (10) projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por membros das Forças Armadas...

STF: Alexandre de Moraes pede vista de julgamento sobre foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista hoje (1º) do julgamento que pode restringir o foro privilegiado para autoridades,...

Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

O plenário do Senado aprovou hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de...

Serraglio recusa Transparência e tira foro privilegiado de aliado de Temer

Em nota curta endereçada ao presidente Temer, Serraglio diz que volta "para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil...

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado de políticos

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013)...

Igreja ‘se levanta’ e convoca ação contra a Reforma da Previdência...

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que é a corte máxima de representação da Igreja Católica no Brasil, nesta semana, também passou...

Senador entrega relatório em que pede fim do foro privilegiado para...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatório do projeto de lei que determina o fim do foro...
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