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quarta-feira, 18 de outubro de 2017
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Tag: extingue

Senado aprova PEC que extingue coligações e cria cláusula de barreira

Se regras de desempenho previstas para 2018 estivessem valendo em 2014, 14 legendas perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e...

Liminar suspende ato do governo que extingue reserva do cobre

A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspender imediatamente ‘todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do...

Líder do PSDB pede revogação do decreto que extingue a Reserva...

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Trípoli (SP), protocolou hoje (25), na Presidência da República, um pedido de revogação do Decreto 9142/17,...

Funai muda o estatuto e extingue 347 cargos comissionados

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e publicado na sexta-feira (24) no...

Prefeitura recorre no TJ contra decisão que extingue convênios da Omep...

A Procuradoria-Geral do município de Campo Grande recorreu segunda-feira (19) da decisão da Justiça que determinou a extinção dos contratos entre a prefeitura e...

Lewandowski extingue ação popular que pedia afastamento de Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor...

Juiz extingue ação em que Solurb pede para receber valor bloqueado

Empresa feriu o direito próprio ao entrar com nova ação   Decisão proferida na tarde desta segunda-feira (19) pelo juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública...

Justiça extingue ação e supermercados são obrigados a abrir caixas

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, derrubou liminar e manteve lei, de autoria do...