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domingo, 19 de novembro de 2017
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Tag: estatuto

Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto...

Senado aprova alteração do Estatuto do Idoso para dar preferência a...

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que concede prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos....

Funai muda o estatuto e extingue 347 cargos comissionados

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e publicado na sexta-feira (24) no...

Regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa está na pauta da AL-MS

A sessão ordinária desta quarta-feira (30) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado e os deputados estaduais devem analisar cinco matérias, sendo quatro...

Senador propõe criação de Estatuto dos Animais

Assegurar a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. Esse é o objetivo do Estatuto dos Animais, previsto no...

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de...

Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades...

Comissão da Câmara aprova fim do Estatuto do Desarmamento

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, por 19 votos contra 8, o texto-base que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei...

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento

Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por...

Em sessão tumultuada, comissão aprova estatuto que define família a relação...

Após cinco horas de debate, polêmica e bate-boca a comissão especial da Câmara aprovou o Estatuto da Família, que conceitua família a partir da...
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