Tags Posts com as tags "estatuto"

Tag: estatuto

Regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa está na pauta da AL-MS

A sessão ordinária desta quarta-feira (30) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem programado e os deputados estaduais devem analisar cinco matérias, sendo quatro...

Senador propõe criação de Estatuto dos Animais

Assegurar a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. Esse é o objetivo do Estatuto dos Animais, previsto no...

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de...

Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades...

Comissão da Câmara aprova fim do Estatuto do Desarmamento

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, por 19 votos contra 8, o texto-base que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei...

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento

Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por...

Em sessão tumultuada, comissão aprova estatuto que define família a relação...

Após cinco horas de debate, polêmica e bate-boca a comissão especial da Câmara aprovou o Estatuto da Família, que conceitua família a partir da...
- Publicidade -