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segunda-feira, 16 de outubro de 2017
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Tag: emenda

Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de...

Comissão da Câmara analisa emenda que pode rever abortos legais

Nesta quarta-feira, uma comissão especial da Câmara dos Deputados pretende discutir e votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, significa um retrocesso...

Economia cresce no 1º trimestre, após 8 quedas; em um ano,...

A economia brasileira cresceu 1% no primeiro trimestre na comparação com o trimestre anterior, interrompendo oito períodos seguidos de queda, informou o IBGE (Instituto...

Simone comemora aprovação da emenda que torna estupro imprescritível

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 64/2016, que torna...

CCJ rejeita emenda a PEC “do teto” sem discussão e PT...

A emenda do PT, apresentada na semana passada, a PEC do 'Teto dos gastos' foi rejeitada nesta terça-feira (28) pela CCJ (Comissão de Constituição...

Bancada do PT apresenta emenda para retirar áreas sociais da PEC...

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do "Teto de gastos", que iniciou sua tramitação ontem (22) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) já...

Dólar emenda 7ª queda seguida e fecha a R$ 3,132, com...

O dólar comercial fechou esta quarta-feira (10) em queda de 0,28%, cotado a R$ 3,132 na venda. Foi a sétima baixa seguida da moeda...

Maluf e FHC disputaram a compra da emenda da reeleição, diz...

Em sua delação premiada firmada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20...

Renan defende recriação do Ministério da Cultura por emenda em medida...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender hoje (18) a recriação do Ministério da Cultura, cuja extinção considerou um erro. “O...

Deputados aceitam emenda que dá prazo de validade a aumento de...

Emenda modificativa apresentada pelo deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) acabou protelando a votação do projeto de lei 262/2015, de autoria do Poder Executivo...