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sábado, 19 de agosto de 2017
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TRF-3 condena Paulinho da Força à perda dos direitos políticos por...

A 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região condenou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical,...

STF decide: companheiros e cônjuges têm os mesmos direitos à herança

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) igualou juridicamente a união estável e o casamento em termos de direito sucessório. Por 7 votos a...

Temer diz que reforma trabalhista trará “inúmeras vantagens” a quem não...

Em mensagem pelo Dia do Trabalho, divulgada por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer disse que a reforma das leis trabalhistas que...

Evento na Capital aborda direitos humanos e trata dos desafios da...

Com o objetivo de fomentar o debate e a discussão sobre temas e ações que possam resultar em propostas para a implementação de políticas...

No Dia do Índio, deputados defendem garantia de direitos constitucionais

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Estado...

Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos...

As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e...

Aprovação da terceirização garante direitos dos trabalhadores, diz presidente da Fiems

Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4.302/1998, que autoriza o trabalho terceirizado...

Dia da Mulher: Direitos serão discutidos em dois dias de seminário...

A comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado todo dia 8 de março, não será de "evento festivo", mas com debate sobre Direitos, que serão discutidos...

Siufi é condenado a devolver R$ 1 milhão à prefeitura e...

A Justiça estadual condenou o médico e vereador de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), a perda dos direitos políticos por um período de oito...

MEC vai anular redações contra direitos humanos no Enem

Cerca de 10 mil redações receberam nota zero no último Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) por apresentar propostas de intervenção social que violavam...
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