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quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
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Tag: direitos

MPE-MS consegue cassar vice-prefeito e suspende direitos políticos por cinco anos

O hoje vice-prefeito de Bonito, José Arthur de Figueiredo, o Zé Arthur (PMDB), deverá deixar o cargo, após 13 meses da posse, devido a...

Governo habilita entidades para arrecadar direitos autorais no segmento musical

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou hoje (30) as associações de gestão coletiva musical que integram o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)...

ONG de Direitos Humanos cobra medidas para que policiais matem menos...

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) lançou hoje (18) relatório em que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. No caso...

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover...

Até o dia 31 de janeiro, o Fundo Social 'Elas' receberá projetos que promovam a cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Serão selecionados...

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal...

MEC e Inep recomendam respeito aos direitos humanos na redação do...

Ministro da Educação, Mendonça Filho (Arquivo/Agência Brasil) Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame...

CCJ da Câmara aprova proposta que inclui internet entre direitos fundamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (31) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que considera...

TRF-3 condena Paulinho da Força à perda dos direitos políticos por...

A 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região condenou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical,...

STF decide: companheiros e cônjuges têm os mesmos direitos à herança

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) igualou juridicamente a união estável e o casamento em termos de direito sucessório. Por 7 votos a...

Temer diz que reforma trabalhista trará “inúmeras vantagens” a quem não...

Em mensagem pelo Dia do Trabalho, divulgada por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer disse que a reforma das leis trabalhistas que...
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