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quarta-feira, 11 de Abril de 2018
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Tag: direitos

Superintendente do Procon destaca denúncias nas compras online: ‘Consumidor está mais...

Já virou hábito dos consumidores evitar as lojas físicas e procurar os sites para as compras. E muitas vezes é justamente esse o problema....

Comitê de Direitos Humanos da ONU avaliará pedido da defesa de...

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) avaliará o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre...

Cuba e Venezuela aparecem com restrições em lista de direitos humanos...

Cuba e Venezuela voltaram a compor a lista restritiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), segundo o relatório anual de 2017 publicado nesta...

Justiça condena prefeito por improbidade e suspende direitos políticos por 3...

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a juíza substituta Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva condenou o prefeito municipal...

MPE-MS consegue cassar vice-prefeito e suspende direitos políticos por cinco anos

O hoje vice-prefeito de Bonito, José Arthur de Figueiredo, o Zé Arthur (PMDB), deverá deixar o cargo, após 13 meses da posse, devido a...

Governo habilita entidades para arrecadar direitos autorais no segmento musical

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou hoje (30) as associações de gestão coletiva musical que integram o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)...

ONG de Direitos Humanos cobra medidas para que policiais matem menos...

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) lançou hoje (18) relatório em que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. No caso...

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover...

Até o dia 31 de janeiro, o Fundo Social 'Elas' receberá projetos que promovam a cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Serão selecionados...

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal...

MEC e Inep recomendam respeito aos direitos humanos na redação do...

Ministro da Educação, Mendonça Filho (Arquivo/Agência Brasil) Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame...
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