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domingo, 19 de novembro de 2017
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Tag: direito

Promulgada lei que dá o direito a prefeitura inadimplente receber emendas

O texto da lei promulgada foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A partir de agora, a prefeitura que porventura...

CCJ aprova emenda que garante aos municípios o direito de receber...

Matéria ainda terá de ser submetida à votação pelo plenário da AL A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou nesta terça-feira (17) o...

Saiba se tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e veja...

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo...

Veja a lista de candidatos que terão direito ao valor da...

O Governo do Estado divulga no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (18.9) a relação de 1485 candidatos que solicitaram a restituição dos valores...

“Se aprovada causa prejuízos irremediáveis”, diz presidente da Comissão de Direito...

O presidente da Comissão de Direito de Trabalho da OAB-MS, Rogério Pereira Spotti, participou na manhã desta quarta-feira do programa Tribuna Livre da rádio Capital 95...

PRF acusado de matar Adriano ganha direito de liberdade provisória

O juiz Carlos Alberto Garcete concedeu na manhã desta terça-feira(31), liberdade provisória ao policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, 47 anos, acusado pela...

Homem ganha o direito de usar chifres em foto da carteira...

Um homem, que se diz pastor pagão, está comemorando: ela ganhou o direito de usar chifres na foto da sua carteira de motorista. Ele...

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de...

STF pode decidir sobre aborto em casos de microcefalia

Antes que o verão traga de volta as perigosas nuvens de Aedes aegypti, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira o...

Três jovens são presos em frente a faculdade com 600 comprimidos...

Três rapazes foram detidos em flagrante na noite desta quarta-feira (16), suspeitos de comercializar drogas em frente a uma faculdade localizada na Avenida Afonso...
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