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quinta-feira, 22 de junho de 2017
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Tag: demarcação

Ministério da Justiça quer alterar regras de demarcação de terras indígenas

O Ministério da Justiça tem nas mãos uma "Proposta de Regulamentação da Demarcação de Terras Indígenas" que pretende alterar radicalmente o processo de reconhecimento...

Parlamentares tentam anular demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

A deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), vice-presidente da Comissão do Agronegócio da Câmara dos Deputados, fez um alerta que chamou a atenção dos presentes...

Funai aprova estudos de demarcação de terra indígena na região de...

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assinou hoje (12) o despacho para a publicação no Diário Oficial...

Indígenas trancam Br-163 e a MS-156 contra a PEC da Demarcação...

Indígenas fecharam a MS-156, rodovia que liga Dourados a Itaporã, e a BR-163 em Rio Brilanhe, na manhã de hoje (11) em protesto contra...

Votação de relatório de PEC que muda demarcação de terras indígenas...

A votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera a demarcação de terras indígenas, quilombolas e de unidades de...

Liminar obriga ministro decidir demarcação de terra indígena em 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul obteve liminar na Justiça que obriga o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar,...
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