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Tag: Decreto

Publicado o decreto que aumenta teto do Simples em Mato Grosso...

Está oficializado em Diário Oficial o aumento do teto do Super Simples em Mato Grosso do Sul. A publicação feita na manhã desta segunda-feira...

Reinaldo se reúne com governadores para debater decreto de calamidade

O governador Reinaldo Azambuja participa nessa terça-feira de reunião com 20 governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste para cobrar repasses e ações...

“Não há o que se falar sobre devolução”, diz presidente do...

A vistoria anual em veículos com mais de cinco anos foi suspensa em todo o Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (21). O...

Dilma assina decreto que concede indulto de natal coletivo aos condenados...

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a...

Presidente da Colômbia assina decreto que regula uso medicinal da maconha

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou nesta terça-feira (22) o decreto que regulamenta no país o uso medicinal e científico da maconha. Pela...

Prefeitura decreta estado de alerta contra o Aedes aegypti

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) decretou nesta terça-feira (22) o estado de alerta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,...

Aumento do IPTU por decreto gera enxurrada de críticas a Bernal...

O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campo Grande, por decreto do prefeito Alcides Bernal (PP) de 9,58% - relativo à...

Publicado decreto de adiantamento de parte do 13º salário a aposentados

O Diário Oficial da União publica hoje (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas...

Decreto reduz em um ano prazo para estudante pagar dívida com...

Decreto da presidente Dilma Rousseff (PT), publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), oficializou a redução de doze meses no prazo...
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