25 C
Campo Grande, MS
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Home Tags Decreto

Tag: Decreto

Deputado pretende apresentar projeto para sustar decreto do governador

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) pretende apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que proíbe manifestações...

Líder do PSDB pede revogação do decreto que extingue a Reserva...

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Trípoli (SP), protocolou hoje (25), na Presidência da República, um pedido de revogação do Decreto 9142/17,...

Justiça barra e suspende decreto da prefeitura com exigências a UBER...

A novela e guerra contra a atividade dos motoristas por aplicativo, os conhecidos UBER, em Campo Grande, ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (2),...

Decreto define prazos e reforça obrigações para empresas receberem incentivos fiscais

Decreto do governador Reinaldo Azambuja publicado nessa sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, alinha as regras e reforça as obrigações das empresas beneficiadas...

Governo publica decreto para simplificar o atendimento público

Propósito é que órgãos prestadores dos serviços facilitem informações O Diário Oficial da União publica hoje (18) decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive...

Deputado sugere redução do ICMS do boi por decreto em Mato...

Com a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, o consumo de carne bovina caiu e prejudicou o mercado do agronegócio em Mato Grosso do...

Ministério Público investiga decreto que regulamenta Uber na Capital

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) instaurou inquérito civil contra o município de Campo Grande para apurar possível lesão a...

MP abre inquérito para apurar decreto que regulariza Uber

Mais uma polêmica em torno do decreto que regulamenta serviços de transporte via aplicativos, como o Uber. Desta vez o texto é questionado pelo...

Temer revoga decreto que autorizou atuação do Exército na Esplanada

O presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto que autorizou o...

Ministro vê ‘acerto’ em convocar tropas; Temer decide hoje se mantém...

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse na manhã desta quinta-feira, 25, que a decisão de convocar as Forças Armadas para atuar durante a...