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domingo, 19 de novembro de 2017
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Tag: Decreto

Temer dá desconto de 60% em multas por crimes contra o...

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental. Quem...

Decreto de Temer muda regras e dificulta doação de órgãos

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta quarta-feira um decreto que retira a doação presumida de órgãos e confere mais poder a parentes próximos na autorização da doação de órgãos. Na...

ICMS menor alavanca comércio de animais em 83% no MS

A comercialização de gado para abate em Mato Grosso do Sul deu um salto de 83% após a publicação do decreto do Imposto Sobre...

Governo decide anular decreto que extinguia Renca

O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia...

Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu reserva de cobre...

O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os...

Deputado pretende apresentar projeto para sustar decreto do governador

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) pretende apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que proíbe manifestações...

Líder do PSDB pede revogação do decreto que extingue a Reserva...

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Trípoli (SP), protocolou hoje (25), na Presidência da República, um pedido de revogação do Decreto 9142/17,...

Justiça barra e suspende decreto da prefeitura com exigências a UBER...

A novela e guerra contra a atividade dos motoristas por aplicativo, os conhecidos UBER, em Campo Grande, ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (2),...

Decreto define prazos e reforça obrigações para empresas receberem incentivos fiscais

Decreto do governador Reinaldo Azambuja publicado nessa sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, alinha as regras e reforça as obrigações das empresas beneficiadas...

Governo publica decreto para simplificar o atendimento público

Propósito é que órgãos prestadores dos serviços facilitem informações O Diário Oficial da União publica hoje (18) decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive...
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