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Tag: Decreto

Prefeito de Camapuã decreta situação de emergência devido ao caos do...

Foi decretado pelo Prefeito de Camapuã, Delano Huber (PSDB), situação de emergência no município por abandono, no âmbito da administração pública municipal. De acordo com...

Publicado decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) de ontem (30), o decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o...

Publicado o decreto que aumenta teto do Simples em Mato Grosso...

Está oficializado em Diário Oficial o aumento do teto do Super Simples em Mato Grosso do Sul. A publicação feita na manhã desta segunda-feira...

Reinaldo se reúne com governadores para debater decreto de calamidade

O governador Reinaldo Azambuja participa nessa terça-feira de reunião com 20 governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste para cobrar repasses e ações...

“Não há o que se falar sobre devolução”, diz presidente do...

A vistoria anual em veículos com mais de cinco anos foi suspensa em todo o Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (21). O...

Dilma assina decreto que concede indulto de natal coletivo aos condenados...

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a...

Presidente da Colômbia assina decreto que regula uso medicinal da maconha

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou nesta terça-feira (22) o decreto que regulamenta no país o uso medicinal e científico da maconha. Pela...

Prefeitura decreta estado de alerta contra o Aedes aegypti

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) decretou nesta terça-feira (22) o estado de alerta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,...

Aumento do IPTU por decreto gera enxurrada de críticas a Bernal...

O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campo Grande, por decreto do prefeito Alcides Bernal (PP) de 9,58% - relativo à...

Publicado decreto de adiantamento de parte do 13º salário a aposentados

O Diário Oficial da União publica hoje (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas...
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