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sexta-feira, 17 de novembro de 2017
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Tag: decisão

Putin e Trump confirmam decisão de derrotar Estado Islâmico na Síria

Presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump (foto: Mikhail Kimentyev/Sputnik/Kreml) Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos (EUA), Donald...

Deputados Federais articulam mudar decisão do STF sobre a Ficha Limpa

Supremo decidiu que lei vale para casos antes de 2010. Lei pode alterar regra. Diante das pressões da base aliada por uma reforma ministerial ainda...

Inep diz que não vai recorrer de decisão do Supremo sobre...

Após derrota no Supremo Tribunal Federal em ação que pedia que as redações com teor ofensivo aos direitos humanos recebessem nota zero, o Ministério da Educação...

STF mantém decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos humanos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que...

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal...

Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo...

Caso Mayara não pode ir somente como feminicídio, fala Promotora contra...

A promotora de Justiça, Mariana Sleiman, apontou contrariedade e solicitou que Luís Alberto Barbosa, acusado do assassinato da musicista Mayara Amaral, 27 anos, não...

Decisão do Senado que reconduziu Aécio motiva Delcídio pensar em recurso

Ex-senador alega que se ele tivesse “sido flagrado pedindo dinheiro, talvez ainda fizesse parte do Senado". A decisão do Senado de revogar medidas cautelares que...

Aécio diz que decisão do Senado garante oportunidade de provar inocência

Senador mineiro foi reconduzido ao cargo nesta terça-feira depois que o plenário da Casa derrubou decisão do STF, que o afastou A assessoria do senador...

Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma mandato

Por 44 votos a 26, plenário derrubou decisão da Primeira Turma do STF que havia afastado Aécio do mandato. Com isso, senador tucano poderá...
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