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quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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Desembargador Federal decide soltar André Puccinelli e o filho da prisão

O habeas corpus impetrado pela defesa de André Puccinelli (PMDB) foi concedido hoje pela manhã pelo Tribunal Regional Federal (TRF-3). O advogado Renê Siufi...

Canais pagos podem veicular propaganda estrangeira, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 7 votos a 1, revogar um dos artigos do marco regulatório das TVs...

Espanha decide destituir presidente da Catalunha e convocar eleição regional

Presidente da Espanha, Mariano Rajoy, anuncia intervenção na Catalunha em entrevista  no Palácio Moncloa, em Madri (foto: Reuters/Juan Carlos Hidalgo) O governo da Espanha decidiu hoje...

Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar...

Senado decide colocar em votação ordem do STF para afastar Aécio...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 28 de setembro, por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que...

Governo decide anular decreto que extinguia Renca

O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia...

Brasil vence o Peru e decide título do Sul-Americano com a...

Um técnico bem conhecido estava do outro lado da rede. Treinador do Osasco, Luizomar de Moura apontava às peruanas o caminho para vencer as...

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a...

Moro decide pela liberdade de Lula até seu julgamento em segunda...

Na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão em regime fechado, por corrupção...

OAB-MS decide pedir a PGR para abrir inquérito contra governador

O Conselho Seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em MS), se reuniu e aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (30), que deve solicitar...
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