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domingo, 3 de junho de 2018
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Dono de rancho mexe em RPP e é condenado por danos...

Um estrago no Meio Ambiente no município de Miranda, que foi causado a quase oito anos, em um rancho localizado dentro de uma RPP (Reserva...

Energisa acaba indenizando Fundo de Coxim por danos morais ambientais

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) comunicou na tarde desta sexta-feira (13), que determinou conclusão de processo, onde a concessionária de energia elétrica no...

Recuperação do Rio Doce vai além da reparação dos danos, diz...

O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, disse hoje (22) que a recuperação do Rio Doce vai além da reparação dos danos do desastre...

Alívio Judicial: mulher ganhará indenização do ex-marido por danos físicos e...

A Três-lagoense P.M.R, há quase quatro anos sofreu com a violência domestica praticada pelo então esposo R.J. de C.. Mas, a mulher após se...

Bolsonaro tem condenação ratificada por danos morais a Maria do Rosário

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em geral com suas polemicas, acabou com uma delas sendo condenado pela Justiça, em ofensa-crime, que fez a...

Dia Mundial sem Tabaco alerta para os danos causados pela produção...

Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta...

Lei que penaliza alunos da Rede Estadual por danos em escolas...

O Projeto de Lei (PL) 219/2015, conhecido como Lei Harfouche, de autoria dos deputados Lidio Lopes (PEN), Herculano Borges (SD) e Eduardo Rocha (PMDB),...

Projeto que repara danos em ambiente escolar divide opiniões na Assembleia

A reparação de danos cometidos por alunos no ambiente escolar em Mato Grosso do Sul voltou a ser debatida em sessão desta terça-feira (9/5),...

Chikungunya provoca doenças vasculares irreversíveis em pacientes, revela pesquisa

As pernas pesadas, o inchaço nos pés e a dificuldade de andar fizeram a dona de casa Vera Lúcia Amaral Marques, de 45 anos,...

Lula processa procurador da Lava Jato e pede R$ 1 milhão...

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada nesta quinta-feira (15) em uma ação na Justiça com pedido de indenização por...
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