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Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro.OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorressem em liberdade. O STF (Supremo Tribunal...

‘É melhor não mexer’, diz Maia sobre repatriação de bens de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou nesta quarta-feira (28) contra a autorização para que condenados por lavagem de dinheiro...

Homenagem a condenados por improbidade e corrupção é proibida em MS

A homenagem direta ou indireta a condenados definitivos por improbidade e corrupção foi proibida em Mato Grosso do Sul. Apesar de imaginar, que isso...

MPF pede aumento de penas para condenados na Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, para que a pena de parte dos condenados em uma ação da...

Acusados de matar idoso são condenados a mais de 20 anos

Valdir da Silva, 51 e Mario Márcio da Silva, 38, acusados de terem assassinado o idoso Rubens Pacheco, 83, no dia 9 de julho...

Dilma assina decreto que concede indulto de natal coletivo aos condenados...

A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a...

Vaccari e Duque são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

Condenação é referente à ação penal originada na 10ª fase da Lava Jato O ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) João Vaccari Neto e o...

Cerveró, Fernando Baiano e Júlio Camargo são condenados na Lava Jato

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e os lobistas Fernando Antônio Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do...

Blogueira, R7 e O Dia são condenados ao insinuarem relação entre...

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Fabíola Reipert, blogueira do portal de internet R7 (pertencente à Rede Record de Televisão),...

Adolescentes são condenados a pena máxima por estupro coletivo no Piauí

A Justiça do Piauí determinou a internação por três anos dos quatro adolescentes acusados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, ocorrido no dia...
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