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sábado, 21 de outubro de 2017
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Tag: comissão

Comissão da Câmara analisa emenda que pode rever abortos legais

Nesta quarta-feira, uma comissão especial da Câmara dos Deputados pretende discutir e votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, significa um retrocesso...

Catalunha: Comissão Europeia diz que violência não pode ser instrumento político

O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, afirmou hoje (2) que o referendo da Catalunha foi ilegal. Acrescentou, no entanto, em comunicado de imprensa...

Comissão aprova relatório que transfere à Justiça Militar julgamento de crimes...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) relatório do senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) no Projeto...

Comissão aprova limite de doações de 10% da renda bruta para...

Esse limite para as doações consta do texto-base da reforma política apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP) A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta...

Comissão aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na terça-feira (5) proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não...

OAB/MS cria Comissão para apurar sumiço de jovens

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), instaurou comissão para apurar os fatos sobre o desaparecimento de dois jovens...

Comissão aprova texto-base da PEC que cria cláusula de desempenho e...

Comissão aprova texto-base da PEC que cria cláusula de desempenho e acaba com coligações Proposta estabelece número mínimo de parlamentares eleitos ou votos válidos para...

Comissão mista aprova nova taxa para empréstimos do BNDES

Após quatro horas de debates, nesta quarta-feira (23), a comissão mista encarregada de analisar o relatório da Medida Provisória (MP) 777/2017 aprovou, por 17...

Comissão empurra relatório incluindo o chamado ‘distritão’ e fundo eleitoral

A comissão especial da Câmara que analisou nos últimos meses uma proposta de reforma política concluiu nesta terça-feira (15) a votação do relatório que...

Comissão na Câmara rejeita proposta que pede fim dos cargos de...

A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou hoje (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura...