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sexta-feira, 24 de março de 2017
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Tag: cobrança

Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu...

Justiça Federal concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens....

MPF-SP quer anular regra da Anac que permite cobrança de taxa...

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu processo para que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Anac (Agência Nacional de Aviação...

Contas de luz voltam a ter cobrança adicional em março

  As contas de luz vão voltar a ter cobrança adicional em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, que...

Prefeitura limita número e impõe cobrança de imposto sobre a Uber...

O decreto regulamenta o serviço de transporte por aplicativo Uber foi publicado, em edição extra do Diário Oficial (Diogrande), pela Prefeitura de Campo Grande...

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara

Sabrina Craide, da Agência Brasil Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada...

Aneel eleva para R$ 20 por MWh cobrança extra em bandeira...

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta terça-feira (14) elevar o custo extra cobrado dos consumidores quando da...

Maia defende que Câmara deixe entrar em vigor nova regra de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu ontem (7) que a Casa aguarde os efeitos da resolução da da Agencia Nacional de...

Justiça reafirma que cobrança de taxa extra pelo parto é ilegal

A Justiça Federal reafirmou que a cobrança de uma taxa extra pelo parto de beneficiárias de planos de saúde, exigida por médicos que se...

Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em...

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a...
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