quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Home Tags Cobrança

Tag: cobrança

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara

Sabrina Craide, da Agência Brasil Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada...

Aneel eleva para R$ 20 por MWh cobrança extra em bandeira...

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta terça-feira (14) elevar o custo extra cobrado dos consumidores quando da...

Maia defende que Câmara deixe entrar em vigor nova regra de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu ontem (7) que a Casa aguarde os efeitos da resolução da da Agencia Nacional de...

Justiça reafirma que cobrança de taxa extra pelo parto é ilegal

A Justiça Federal reafirmou que a cobrança de uma taxa extra pelo parto de beneficiárias de planos de saúde, exigida por médicos que se...

Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em...

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a...

OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de...

Operação apura esquema de corrupção em cobrança de royalties no setor...

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e...

Tribunal de Contas barra cobrança antecipada do IPTU em Campo Grande

O vice-presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselheiro Ronaldo Chadid, suspendeu a cobrança antecipada do IPTU (Imposto Predial e...

Justiça restabelece a cobrança da taxa de iluminação em Campo Grande

Liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho,...

“Não há o que se falar sobre devolução”, diz presidente do...

A vistoria anual em veículos com mais de cinco anos foi suspensa em todo o Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (21). O...
- Publicidade -

NOTÍCIAS QUENTES