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sábado, 23 de setembro de 2017
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Tag: cobrança

Sefaz altera por decretos cobrança e isenção de ICMS a setor...

A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) alterou por decretos normativos a cobrança e isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) que...

Governo muda cobrança de royalties da mineração e prevê arrecadar 80%...

O governo anunciou nesta terça-feira (25) mudanças nas regras do setor de mineração. Entre as medidas estão a criação de uma agência reguladora e...

Cidadão que teve cobrança retroativa da Cosip na fatura terá dinheiro...

Os cidadãos campo-grandenses que receberam a cobrança retroativa da taxa da Cosip (Contribuição sobre o Custeio da Iluminação Pública) neste mês de julho, antes...

Vereadores vão recorrer para evitar cobrança retroativa da Cosip

A Câmara Municipal de Campo Grande vai recorrer para evitar que a população campo-grandense seja obrigada a pagar, retroativamente, a Cosip (Contribuição sobre Iluminação...

Audiência Pública nesta sexta-feira debate a cobrança retroativa da Cosip

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta sexta-feira (23), às 14 horas, Audiência Pública para discutir a cobrança retroativa da taxa da Cosip...

Juiz vai tentar resolver cobrança de pedágio na BR-163

Processo tramita na 2ª Vara Federal de Campo Grande. Concessionária paralisou obras, mas continua cobrando pedágio na BR-163 O juiz federal substituto Ney Gustavo Paes de...

Justiça declara inconstitucional suspensão da cobrança da taxa de iluminação

Em sessão do Órgão Especial, por unanimidade, os desembargadores julgaram procedente o pedido formulado pelo prefeito de Campo Grande para declarar a inconstitucionalidade da...

Azul começa cobrança de R$ 30 por bagagem despachada em 1º...

A companhia aérea Azul vai iniciar a cobrança de bagagem despachada no dia 1º de junho. A empresa disse que vai lançar uma nova...

Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os efeitos da...

Ação Popular pode barrar cobrança de pedágio na BR-163 em Mato...

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) ingressa esta semana com Ação Popular na Justiça Federal para barrar a cobrança de pedágio ao longo da...
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