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sábado, 18 de novembro de 2017
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Tag: aprovada

CNH eletrônica é aprovada e começa a valer em fevereiro

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, na terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito...

LDO que prevê orçamento de R$ 13,8 bi em 2018 é...

O projeto de lei sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas e prioridades para 2018 e prevê uma receita total de...

LDO é aprovada com queda de 3,46% na receita

A Câmara de Campo Grande aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade e em segunda votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...

AL aprova prioridade de vacinação contra gripe para feirantes e camelódromos

A sessão ordinária da AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) desta quinta-feira (29), contou com a votação e aprovação de um Programa Estadual de Vacinação, que...

Lei que penaliza alunos da Rede Estadual por danos em escolas...

O Projeto de Lei (PL) 219/2015, conhecido como Lei Harfouche, de autoria dos deputados Lidio Lopes (PEN), Herculano Borges (SD) e Eduardo Rocha (PMDB),...

Aprovada em comissão, Reforma da Previdência vai para o plenário

Um mês depois do previsto, o governo Michel Temer conseguiu concluir nesta terça-feira (9) a votação da proposta de reforma da Previdência na comissão...

MP que autoriza prorrogação de concessões é aprovada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos...

Com a reforma aprovada, Assembleia quer ficar mais próxima da comunidade

Com a reforma administrativa sendo implementada a partir de abril, a Assembleia Legislativa passa a viver uma nova etapa do seu processo de modernização....

Com presidência da CCJR definida, reforma do Governo deve ser aprovada

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu na manhã desta terça-feira (7/3), no Plenarinho Nelito Câmara, para a devolução dos pareceres...

LOA de MS é aprovada com orçamento de R$ 13,9 bilhões...

A AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) encerrou votação nesta quarta-feira (21) e aprovou a LOA (Lei Orçamentaria Anual) 2017, com Orçamento Estadual de R$...
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