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quinta-feira, 14 de junho de 2018
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MP que cria Ministério da Segurança Pública é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições antes vinculadas...

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição...

Aprovada em comissão ajuda emergencial de R$ 2 bilhões aos municípios

O texto define que a fatia de cada cidade será calculada de acordo com as proporções estabelecidas pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) A...

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) a resolução que vai disciplinar a impressão dos votos em parte das urnas do país. O...

Refis: Aprovada prorrogação do prazo para contribuintes que desejam quitar dívidas...

Está aprovada a prorrogação de prazo para quem deseja aderir ao Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis) do Governo do...

Antiga ‘Lei Harfouche’ é aprovada na Assembleia e segue para sanção

Após dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputados aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei...

Base curricular do ensino é aprovada; avaliações já mudam a partir...

Pela primeira vez, País terá um documento que determina os objetivos de aprendizagem em todos os anos do ensino infantil e do fundamental em...

Lei “Harfouche” sai da “gaveta” e é aprovada em 1º discussão...

Deputados aprovaram pela terceira vez em 1º discussão o projeto de lei proposto pelo deputado Lídio Lopes (PEN), que obriga o aluno a reparar...

Reforma da previdência de MS é aprovada em primeira votação na...

Em meio a uma grande confusão, o projeto de reforma do sistema previdenciário de Mato Grosso do Sul foi aprovado no fim da manhã...

CNH eletrônica é aprovada e começa a valer em fevereiro

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, na terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito...
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