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sábado, 18 de novembro de 2017
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Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para...

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores...

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menor...

Proposta também extingue o dispositivo que reduz à metade o prazo de prescrição em caso de crime cometido por menor de 21 anos. A Câmara...

Petrobras aprova reajustes de 2,3% na gasolina e de 1,9% para...

A Petrobras autorizou nesta segunda-feira, dia 06 de novembro, alta de 2,3% para a gasolina e aumento de 1,9% para o diesel nas suas...

CCJ da Câmara aprova proposta que inclui internet entre direitos fundamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (31) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que considera...

Senado espanhol aprova intervenção do governo na Catalunha

O Senado espanhol aprovou por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, para suspender...

CCJ aprova emenda que garante aos municípios o direito de receber...

Matéria ainda terá de ser submetida à votação pelo plenário da AL A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou nesta terça-feira (17) o...

CCJ do Senado aprova mudança na contagem de prazos na Justiça...

A  comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (11), que é feriado somente em Mato Grosso do Sul, pela criação do Estado, ...

Senado aprova alterações na Lei Maria da Penha ampliando sua eficácia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), para por exemplo, permitir ao...

CCJ do Senado aprova mudança na contagem de prazos na Justiça...

A contagem de prazo na Justiça do Trabalho deverá levar em conta apenas os dias úteis. É o que prevê o projeto de lei...

Senado aprova PEC que extingue coligações e cria cláusula de barreira

Se regras de desempenho previstas para 2018 estivessem valendo em 2014, 14 legendas perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e...
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