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segunda-feira, 20 de novembro de 2017
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Tag: anac

Anac vota regra sobre ‘drones’ e pode exigir habilitação aos de...

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prepara a regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas, conhecidos como drones. A regulamentação está na pauta da...

Justiça nega recursos da AGU, e cobrança por bagagens continua suspensa

A Justiça Federal negou os recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para derrubar a liminar que...

Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu...

Justiça Federal concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens....

MPF-SP quer anular regra da Anac que permite cobrança de taxa...

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu processo para que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Anac (Agência Nacional de Aviação...

Anac reajusta tarifas de embarque em 8% para voos nacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União uma portaria que reajusta as tarifas de embarque para...

OAB deve contestar decisão da Anac sobre fim da franquia gratuita...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (14) que a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil...

Anac aprova regra que autoriza aéreas cobrarem por bagagem despachada

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (13) a nova norma de direitos e deveres dos consumidores. Entre as mudanças aprovadas pela...

Anac vai intensificar procedimentos de segurança em aeroportos

A partir da próxima segunda-feira (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar os procedimentos de inspeção nos aeroportos do país, como...
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