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quinta-feira, 31 de Maio de 2018
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Tag: 2ª

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª...

O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade...

Maia defende tramitação de PEC que permite prisão de condenados em...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a...

Ministro do STF diz que não há como desistir de liminar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade...

Escola do Nova Lima recebe 2ª edição do ‘Campo Grande Na...

O projeto ‘Campo Grande Na Tela’ terá hoje e amanhã sua segunda edição com exibição inéditas do cinema regional, produzido em Campo Grande, como em...

Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em...

Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª...

O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância,...

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

STF determina prisão imediata de deputado condenado em 2ª instância

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do deputado federal João...

TSE antecipa horário da 2ª sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (5), ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da chapa formada por Dilma...

2ª etapa de vacina contra febre aftosa será neste mês para...

A 2ª etapa de vacina contra febre aftosa em Mato Grosso do Sul acontece durante todo este mês de novembro, visando imunizar 9,5 milhões...