STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

Pedido de habeas corpus escrito em papel higiênico e enviado ao STJ (Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação
Pedido de habeas corpus escrito em papel
higiênico e enviado ao STJ
(Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado.

Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato.

De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou “justificativa idônea”.

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. No ano passado, a corte recebeu o mesmo tipo de pedido, mas em um pedaço de lençol.

Pedido de habeas corpus escrito em papel higiênico e enviado por detento de SP ao Superior Tribunal de Justiça (Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação)
Pedido de habeas corpus escrito em papel higiênico e enviado por detento de SP ao Superior Tribunal de Justiça (Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação)

Com Informações Agência Brasil

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