Para Riedel, decisão do STF sobre divida é cautelosa porém benéfica entre as partes

O Secretário de Governo de MS. Eduardo Riedel, durante entrevista no programa Capital FM. (Foto: Paulo Francis)
O Secretário de Governo de MS. Eduardo Riedel, durante entrevista no programa Capital FM. (Foto: Paulo Francis)

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (27), dar o prazo de 60 dias para os estados entrarem em acordo sobre dividas com a União, e de olho nessa renegociação o estado de Mato Grosso do Sul oferece a possibilidade de abono aos servidores.

Conforme explicou na tarde desta quinta-feira (28), o Secretário Estadual de Gestão e Planejamento Estratégico (Segov), Eduardo Riedel, durante entrevista ao programa Capital Meio Dia e portal de notícias Página Brazil, a questão da divida dos estados vem se arrastando desde 1997 e que em 2013 ocorreu uma mudança na legislação que esta sendo utilizada na argumentação das ações dos estados.  No caso de Mato Grosso do Sul o pagamento da divida compromete 15% de sua receita corrente líquida.

“Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 1997 quando foi constituída a dívida, o seu total era de R$ 2,2 bilhões, o estado pagou até 2015 o equivalente a R$ 7,2 bilhões e ainda estamos devendo R$ 7 bilhões no calculo atual. Esse resultado decorre do pagamento de juros sobre juros”, alega.

Riedel ressalta que diversos estados questionaram o pagamento de suas dívidas a União em relação à taxa de juros, e por isso foi expedido uma liminar a vários deles suspendendo a quitação dos mesmos.

“Entendemos que decisão do STF foi cautelosa e importante para que nesses 60 dias haja o entendimento entre estados e União, com o objetivo de se chegar a um acordo. Qualquer decisão de mérito que tivesse ontem tanto em beneficio da União ou aos estados certamente traria uma situação desconfortável para qualquer um dos lados. A meu ver 60 dias é um prazo razoável, ainda mais no momento  de transição e discussão política aguda que o Governo Federal vive, para que possamos abrir os caminhos para chegarmos a um entendimento”, finaliza.

Paulo Francis

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