Sob vaias deputados aprovam aumento do ICMS sobre cosméticos e bebidas

Durante a sessão desta quarta-feira (04/11), na Ordem do Dia, foram aprovados sete projetos pelos deputados estaduais, entre eles o Projeto de Lei (PL) 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que prevê elevação de 25% para 27% – do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – das bebidas alcoólicas e de 17% para 20% dos refrigerantes e cosméticos. Fumos, cigarros e produtos derivados passarão a ser taxados em 28%.

A proposta foi aprovada em 2ª votação e segue para sanção do Governo do Estado.
A votação ocorreu sob vaias e protestos de comerciantes, empresários e membros do setor imobiliário e aplausos de comissionados do governo. Os representantes da classe empresarial se revoltaram e gritaram nomes como “traíras” e “comprados”.

Foto: Victor Chileno e Roberto Higa
Foto: Victor Chileno e Roberto Higa

Os deputados que votaram contra o projeto foram Felipe Orro (PDT), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), Cabo Almi (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e João Grandão (PT).

Para mediar a situação e tentar um acordo, os secretários Márcio Monteiro, da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sérgio de Paula, da Casa Civil, foram à Casa conversar com os deputados para pressionar a votação.

O maior ponto de discussão era o ICMS dobre produtos supérfluos. A cobrança de quem estava no plenário e de deputados da oposição era que ficasse claro no projeto quais produtos serão isentos do imposto mais alto.

O Líder do Governo na Assembleia, Rinaldo Modesto (PSDB), afirmou apenas que os secretários foram à Casa explicar o que eram produtos supérfluos. “Eles nos garantiram que produtos de higiene pessoal não entram na tarifa”.

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