Servidores protestam na Alerj em dia de discussão para aumentar imposto

Servidores fazem protesto em frente à Alerj (Foto: Reprodução - Henrique Coelho/G1
Servidores fazem protesto em frente à Alerj (Foto: Reprodução – Henrique Coelho/G1

Servidores fazem um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desde 10h desta terça-feira (22), data em que serão discutidas – à tarde – um projeto polêmico do pacote de austeridade apresentado pelo Governo do Estado. Um forte esquema de segurança foi montado no entorno da Alerj logo no início da manhã.

Um grupo do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) foi recebidos no colégio de Líderes da Assembleia. Wagner Luis, representante do movimento, disse que esperava uma manifestação tranquila. “Nós só queremos dignidade. Nós não vamos pagar essa conta”, afirmou.

Serão três sessões plenária ao longo do dia, a segunda delas com a discussão de um projeto que pretende aumentar impostos de energia, serviços de comunicação, gasolina e até de bebidas alcoólicas como cerveja e chope (veja todos os projetos abaixo).

Nesta terça, as discussões recomeçam mas as votações devem ficar somente para dezembro. E podem demorar. Dos quatro projetos apresentados até então, já há mais de 200 emendas. Uma média de 50 por cada, o que deve se repetir na terça.

O campeão de emendas até agora é o projeto que prevê aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14% na contribuição previdenciária, com 103 mudanças. Já o que propõe a redução do salário de governador e secretários recebeu 43 — um deles estabelecendo que os titulares da pasta não acumulem vencimentos de empresas privadas e do governo.

Parlamentares estão reunidos com representantes da segurança pública e dos servidores a portas fechadas na sala da Presidência da Alerj. Os servidores apresentam um documento com 15 contrapropostas para os projetos mais polêmicos.

Trinta e duas entidades receberão dois ingressos cada para acompanhar a votação nas galerias da Alerj. Os parlamentares também receberão, cada um, dois ingressos para ver a votação.

Retirado de pauta
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), anunciou a servidores, em reunião com sindicatos na manhã desta terça-feira (23), que vai tirar de pauta os projetos de lei que preveem a extinção do Iperj, Iaserj, Leão XIII e Instituto de Engenharia e Arquitetura.

Os projetos seriam retirados pelo menos até o ano que vem, mas o peemedebista já adiantou que o partido votaria contra a extinção. De acordo com ele, há artigos na constituição que impedem o enceramento das atividades das instituições.

A promessa foi feita ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe-RJ) e anunciada no plenário. Em contrapartida, eles entregaram mais de 10 sugestões de projetos de lei. Dentre eles, o fim das isenções fiscais e a diminuição de cargos comissionados.

Com a retirada de pauta, uma das três sessões plenárias foi derrubada. A primeira delas discutiria justamente a extinção de duas instituições: Ieea e Iaserj. A economia, somada, não chegaria a R$ 2 milhões.

“Nós deputados conseguimos que sejam retirados de pauta todos os projetos de lei enviados pelo Governo que previam a extinção de órgãos estaduais. O entendimento é que as medidas são inconstitucionais , pois o Governo deveria ter encaminhado as propostas como Emendas à Constituição Estadual. Ficam, portanto, suspensas as extinções do IASERJ, Instituto Estadual dos Engenheiros e Arquitetos, Fundação Leão XIII e IPERJ”, disse a deputada Enfermeira Rejane (PC do B).

Reprodução G1
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