Senadores rejeitam projeto que poderia reeleger Cunha e Renan

Em meio à articulação de deputados federais para desengavetar um projeto que permita a reeleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara, líderes das maiores bancadas do Senado –PMDB, PT e PSDB– já rejeitam a proposta.

(da esq. para a dir.) Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha
(da esq. para a dir.) Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha

Líder do bloco da maioria (PMDB-PSD), Eunício Oliveira (PMDB-CE) classificou a ideia de “excrescência”. “Não é saudável, vira feudo.”

Hoje, as duas Casas são comandadas pelo PMDB: Renan Calheiros (AL) no Senado e Cunha na Câmara. O mandato de quem se elege presidente da Câmara ou do Senado é de dois anos. A Constituição veda a recondução na mesma legislatura.

Desde o mês passado, aliados de Cunha avaliam tirar de uma gaveta de mais de dez anos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 101/2003, usada em 2004 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para tentar se reeleger.

Se aprovada, a PEC beneficiaria também Renan.

Eunício é candidato à sucessão de Renan, mas diz ser contra a reeleição “por convicção”. “Independentemente de querer ser presidente.”

Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) ironizou a proposta. “É absolutamente contraditório o Congresso propor a reeleição para suas Casas quando acaba de aprovar o fim da reeleição para o Poder Executivo”, afirmou.

Na semana passada, a Câmara aprovou em primeiro turno, por 452 votos a 19, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que o partido também será contrário à proposta. “Na prática, um presidente da Câmara ou do Senado já pode se reeleger em legislaturas diferentes. Se o mecanismo for flexibilizado, um mesmo nome acaba se perpetuando no comando.”

Procurado pela Folha, Cunha disse que não é candidato à reeleição. “Se alguém está movimentando isso, é a minha revelia”.

PROPOSTA

Em uma votação apertada, o plenário da Câmara rejeitou a PEC usada pelo ex-deputado João Paulo Cunha em 2004 por apenas cinco votos.

Apesar disso, o projeto pode ser colocado novamente em votação a qualquer momento. A proposta ainda teria que passar pelo Senado.

Folha.com

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