Santinhos no chão dentro de escola não foram retirado por coordenação local

Escola Pe. José Valentin (Foto: Lúcio Borges)
Escola Pe. José Valentin (Foto: Lúcio Borges)

O despejo dos chamados “santinhos” nas ruas diminuiu bastante em Campo Grande, mas o ato de sujeira e fora da Lei não desapareceu pelas cidades do país, bem como na Capital. O ato foi colocado com punição em legislação eleitoral para tentar acabar com a pratica que há alguns anos lotava e forrava o chão próximo aos locais de votação. Mas, mesmo rendendo uma possível alta multa e até processo eleitoral, alguns locais amanheceram com centenas de santinhos espalhados no chão, como na Escola Municipal Padre José Valentin, no bairro Jockey Club, região sul da Capital, onde Página Brazil passou no inicio da tarde deste domingo (2).

A reportagem passou por outros locais no município, onde havia santinhos espalhados pela rua, mas até em uma quantia bem reduzida. A multa que pode chegar até R$ 8 mil e ou a consciência dos candidatos e daqueles que trabalham para os mesmo, fez quase que desparecer este lixo das ruas, principalmente se for lembrado que há uma década, o chão ficava forrado com o material de muitos candidatos.

A irregularidade pode até não ter sido feita pelo candidato, mas em certos locais, como na escola citada, havia papel até no interior do espaço escolar, onde deveria estar limpo ou mesmo ter sido limpo pelos responsáveis da Eleição no local. Contudo, a reportagem falou com a coordenadora na escola, que se apresentou como Elisabeth Souza, dizendo que foi registrado imagens do material e seria encaminhado a Justiça, mas que não tinham como limpar, apesar de não ser muito a quantidade. “O candidato sabe que é crime jogar material, nós tiramos fotos e encaminhamos para juiz eleitoral. O material ficou por aqui pois não temos como limpar. Não tem responsável para limpeza. A escola não deixou ninguém a disposição”, disse a coordenadora.

A material de um candidato estava no portão e entrada da escola para as salas de seção. Mas, também havia ao redor da escola na rua, sem muito excesso. Mas, com pequena ou grande quantia, esse tipo de propaganda é proibido em dia de eleição e pode render multa de até R$ 8 mil para o candidato. l

Lei

A Lei 9.504 das eleições, em seu artigo 37, que trata de bens de uso comum em vias públicas tem um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, do dia 15 de outubro de 2015, considera propaganda eleitoral irregular o derramamento de santinhos em via pública próximo aos locais de votação.

O inciso primeiro estabelece que deve haver notificação e, se houver comprovação, o candidato pode ser multado no valor de R$ 2 a R$ 8 mil.

O eleitor pode denunciar esse tipo de prática ao Ministério Público Eleitoral por meio do aplicativo Pardal. A própria denúncia do eleitor pode gerar uma representação à Justiça Eleitoral por meio do MPE.

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