Samarco fecha acordo preliminar de R$ 1 bi para cobrir danos do desastre em Mariana

A mineradora Samarco firmou nesta segunda-feira com o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais um acordo preliminar que estabelece o pagamento de 1 bilhão de reais para o custeio de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e também para o pagamento de indenizações em decorrência do rompimento de duas barragens da Samarco na cidade mineira de Mariana.

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De acordo com o MP, os gastos serão auditados por uma empresa escolhida pelo órgão – à Samarco caberá apresentar laudos mensais demonstrando que o dinheiro foi usado para os fins estabelecidos no acordo. “Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias, mas dada a extensão e gravidade da tragédia, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. O termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até aqui, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

A expressão “termo de compromisso preliminar” foi utilizada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar as causas do acidente. O acordo prevê que a Samarco deposite a primeira parcela do acordo, de 500 milhões de reais, em até 10 dias úteis. O restante será dado em garantias a serem apresentadas pela mineradora em 30 dias, como uma carta-fiança de uma instituição financeira.

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