Medida Provisória da reforma do ensino médio será levada a Temer na quinta

Medida provisória deve ser apresentada ainda pela manhã (Reprodução)
Medida provisória deve ser apresentada ainda pela manhã (Reprodução)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentará quinta-feira (22) ao presidente Michel Temer o texto final da proposta de Medida Provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio. A previsão é que, às 15h, em evento no Palácio do Planalto, Temer apresente o teor da Medida Provisória.

A prioridade na mudança desta etapa do ensino foi anunciada no começo do mês pelo Ministério da Educação (MEC), após serem divulgados os dados mais recentes que mostram que o ensino médio segue estagnado abaixo das metas de qualidade na educação.

Na semana passada, durante evento em São Paulo, Mendonça havia voltado a defender que há urgência na reforma e que a MP se tornou necessária porque a atual proposta que tramita na Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – não avançou na tramitação desde 2013.

Proposta via Medida Provisória

Por ser uma medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

No caso de projeto de lei, a tramitação é muito mais lenta, porque a proposta passa por diferentes comissões temáticas até chegar ao plenário e não há prazo para isso.

“[Será via MP] porque é urgente. Medida provisória trata de matérias urgentes e relevantes. Eu acho que o flagelo que vive a educação brasileira, particularmente o ensino médio, mostra claramente a necessidade de que a gente possa agir com velocidade para atender às demandas dos jovens e das crianças do Brasil”, afirmou Mendonça Filho após participar de uma sessão solene em homenagem ao movimento Todos Pela Educação na Câmara dos Deputados.

Pontos já citados pelo MEC

De acordo com a redação do G1, nesta quarta-feira (21), o texto da Medida Provisória estava em fase final de redação. Nenhuma prévia do texto da MP havia sido divulgada até a tarde desta quarta, mas em eventos ao longo do mês o ministro adiantou eixos da reforma:

  • enxugamento e a flexibilização do currículo
  • conexão entre o ensino médio e o técnico
  • valorização da educação em tempo integral

Problemas no atual formato

Em avaliações internas, os especialistas do Ministério da Educação defendem que, com 13 disciplinas obrigatórias, o modelo de ensino médio no Brasil é ímpar em todo o mundo. Os especialistas apontam que, nos outros países, os alunos podem definir a partir dos 15 anos qual seu itinerário formativo, podendo escolher disciplinas de acordo com suas pretensões e aptidões.

O ensino médio nas escolas do país está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo MEC, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com índice 3,7 e não atingiu a meta de 4,3.

Ainda segundo dados oficiais, somente 58% dos jovens estão na escola com a idade certa (15 a 17 anos). Do total de matriculados, 85% frequentam a escola pública e, destes, por volta de 23,6% estudam no período noturno.

Atualmente, 1,7 milhão de jovens, de 15 a 17 anos, estão fora da escola. E de cada cinco jovens de 15 a 17 anos que ainda não concluíram o ensino médio, três estão matriculados nesta etapa, um ainda está no Ensino Fundamental, e um está fora da escola.

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