Redução de expediente vai beneficiar 7 mil servidores municipais

A Prefeitura de Campo Grande vai regulamentar por decreto a adoção do expediente 6 horas (30 horas semanais), das 7h30 às 13h30, que beneficiará aproximadamente 7 mil servidores públicos efetivos. A inovação é resultado de acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem). Atualmente esses funcionários cumprem jornada diária de 8 horas (40 por semana). Ficam de fora do novo esquema de trabalho os funcionários os que atuam em áreas que prestam serviços essenciais (especialmente na saúde) e com atendimento direto ao público, concursados com função gratificada, diretores e adjuntos das escolas, centros de educação infantil, secretários escolares, procuradores, fiscais em geral e auditores.

Foto:Gerson Walder
Foto:Gerson Walder

Segundo o secretário de Administração, Wilson do Prado, a jornada de 30 horas será disciplinada de tal forma a não comprometer o atendimento da população. “Vamos proporcionar maior qualidade de vida ao servidor, que terá condição de desensolver outras atividades fora do expediente e reforçar sua renda. Neste ano , por conta da queda na arrecadação, que elevou para 52% da receita líquida o percentual de comprometimento com gastos de pessoal, o funcionalismo não receberá reajuste salarial.

Junto com a adoção do meio expediente, que atenderá quase 70% dos dos 10,5 mil servidores efetivos, o acordo prevê a concessão de alguns benefícios para os servidores administrativos da educação, além dos agentes dos comunitários de saúde e de endemias.

A bolsa alimentação dos 2.400 administrativos da educação, que desde o ano passado já cumprem o expediente de 6 horas, terá reajuste de 58%, passando de R$ 120,00 para R$ 190,00. A gratificação dos 600 que recebem o Pró-Funcionário que atualmente é calculada sobre 30% do salário-base (em torno de R$ 1.100,00) passa a corresponder a 40% do salário-base, um incremento de 33%. Em dois anos, a gratificação acumulará aumento de 166%,já que até 2013 era sobre 15% do base.

Para os agentes comunitários de saúde e de endemias, foi ampliado de R$ 140,00 para R$ 160,00 o valor da bolsa-alimentação. Neste ano os 1.547 agentes comunitários receberão um 14º salario, parcelado em 10 meses, sendo que a primeira parcela foi paga em março.

Decreto assinado pelo prefeito Gilmar Olarte determina que os recursos liberados em 2014 para a Estratégia de Saúde da Família, sejam pagos diretamente aos agentes, que receberão R$ 1.014,58., em 10 parcelas de R$ 101,45. Só terá direito ao benefício quem não tiver faltado ao serviço;licenças médicas e ou quem tiver cedido para atuar em outras repartições.

 

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