Quem está perto de se aposentar fugirá da idade mínima do INSS

Trabalhadores que estão prestes a completar as regras para se aposentar por tempo de contribuição e o pessoal que já recolheu entre 10 anos e 20 anos para o INSS devem ficar de fora da comprovação de idade mínima para requerer o benefício, uma das principais propostas em discussão para a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, entre as iniciativas em estudo está a divisão da reforma, conforme a situação do segurado no mercado de trabalho.

Caetano defende que período de transição varie de cinco a dez anos no caso de mulheres e homens Foto: Divulgação
Caetano defende que período de transição varie de cinco a dez anos no caso de mulheres e homens
Foto: Divulgação

Para os que vão começar a trabalhar ou entraram no mercado há pouco tempo, no entanto, as mudanças podem ser mais duras. Entram no grupo que tem direito adquirido homens com 35 anos de contribuição com a Previdência e mulheres com 30 anos de pagamentos, mas que ainda estão esperando para se aposentar com um benefício maior pela Fórmula 85/95.

Segundo informou a pasta, a parte difícil da reforma é a modulação dessas regras, principalmente levando em conta o prazo de retorno para a Previdência. Se as mudanças valessem apenas para as novas gerações, o impacto sobre as contas públicas seria sentido só a partir de 2040. Caso entrem em vigor para todos, sem regras de transição, em menos de uma década haveria redução de gastos.

Entre as regras de transição que estão em estudo, informou a pasta, está o pedágio, usado na reforma de 1999, quando se calculava quanto tempo o segurado precisava para se aposentar e acrescentava-se período adicional de contribuição.

Outra possibilidade em estudo é a fixação de regra que levando em conta o tempo de contribuição, a idade ou a data em que o trabalhador começou a contribuir para o regime da Previdência. Ou combinar três possibilidades. Em entrevistas anteriores o secretário já havia dito que o período de transição pode variar de cinco a dez anos no caso de mulheres e homens. O secretário informou que o governo discute uma forma de adiar o pedido da aposentadoria.

“Há pessoas que se aposentam na faixa dos 50 anos. Com isso, o tempo de recebimento do benefício pode ficar bastante longo e teremos dificuldades de sustentar o pagamento. Conseguir prorrogar a data da aposentadoria é algo que realmente se discute”, disse.

REUNIÃO COM CENTRAIS

Em maio, durante reunião com representantes de centrais sindicais, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia afirmado que o governo interino admitia estabelecer mecanismos de transição para alterar a forma de contribuição de quem está no mercado. Conforme Padilha, as alterações obedeceriam de forma inversamente proporcional ao tempo que o trabalhador tem para se aposentar.

PF faz operação contra fraude no INSS
A Polícia Federal mira um suposto esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por incapacidade na Operação Segundo Princípio, deflagrada ontem. Os beneficiários seriam ex-funcionários da empresa estatal Metrobus — concessionária de transporte coletivo de Goiânia (GO).

A PF estima que os fraudadores atuem há mais de 15 anos no esquema. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência, o prejuízo é aos cofres da instituição é de R$ 5,7 milhões.

“A desarticulação do esquema criminoso proporcionou economia estimada de R$ 7,8 milhões, considerando a expectativa de vida média da população brasileira”, aponta a PF.
Cerca de 150 policiais federais cumpriram 45 mandados em Goiás: 28 de conduções coercitivas e 17 de busca e apreensão em outras localidades.

Idade divide opiniões

Pesquisa do Datafolha feita na semana passada aponta que a opinião pública do país está quase dividida ao meio entre aqueles que apoiam a criação de uma idade mínima para aposentadoria no setor privado e os que rejeitam a proposta de reforma da Previdência que o governo interino de Michel Temer (PMDB) quer implementar.

Segundo o instituto, 53% dos entrevistados são favoráveis à definição de uma idade mínima, enquanto 43% se dizem contra a medida. O apoio à proposta é mais forte entre os mais ricos do que entre os mais pobres.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados o que consideram a idade ideal para se aposentar. A pesquisa aponta que 21% dos brasileiros desejam se aposentar antes dos 56 anos e 24% pretendem se aposentar entre 56 e 60 anos. Outros 24% esperam chegar à aposentadoria somente depois dos 60 anos de idade.

Em média, os brasileiros consideram 60 anos como a idade ideal para se aposentar. Segundo o instituto, os homens gostariam de se aposentar aos 61 anos, e as mulheres, aos 59 anos. Para 57% dos entrevistados pelo instituto, a idade mínima de aposentadoria poderia ser a mesma entre homens e mulheres. Outros 41% são contrários à diferença.(ODIA)

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