Protesto e vetos de Bernal devem movimentar sessão na Câmara nesta terça-feira

Camara_plenarioA sessão ordinária na Câmara de vereadores de Campo Grande, deve voltar a ser um pouco agitada nesta terça-feira (25). O fato que não ocorria aos menos nos dois últimos meses, principalmente após as eleições, com sessões que estavam durando menos de uma hora, hoje deve se estender. Pelo Legislativo, está programado a analise e votação de dois vetos do Poder Executivo, que sempre houve muito debate e criticas. Já por outro lado, há promessa da presente de um protesto na Casa, com construtores tendo programado uma manifestação contra mudanças no programa do governo federal ‘Minha Casa Minha Vida’.

A Câmara foi palco nos últimos anos, principalmente em 2016, até meados de agosto, de muitos protestos em geral contra os próprios parlamentares em suas ações ou que foram envolvidos em denuncias, como a operação Coffee Break, como em projetos polêmicos apresentados, como o da chamada Lei da Mordaça, que envolveu dezenas de protestos.

A sessão oficial tem em analise única de discussão e votação o Veto Total, que o prefeito Alcides Bernal, deu ao Projeto de Lei n°8.216/16, que dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids durante o mês de dezembro. A proposta foi apresentada pelos vereadores José Chadid e Dr. Lívio. E também o Veto Total ao Projeto de Lei n° 8.253/16, que fixa o horário de realização de obras de manutenção asfáltica no município das 20 horas até as 4 horas. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Durães.

Já pela manifestação, a sessão contará oficialmente com a participação do Sr. Adão Jorge Moraes Castilho, representante da classe de construtores, que fará uso da Tribuna, na chamada ‘Palavra Livre’, onde falará sobre o impacto negativo da portaria 160 do Ministério das Cidades. O convite foi feito pelo vereador Herculano Borges, que abriu espaço para os representantes da área explicarem sobre as  mudanças negativas do ‘Minha Casa Minha Vida’.

Protesto

A fala contudo, abriu brecha para a categoria se reunir e além de ouvir o presidente, os vereadores irão ver e ouvir cerca de 400 profissionais que atuam no setor da construção civil, que anunciaram que farão manifestação na Câmara Municipal, mostrando um Movimento que foi criado contra medida do Ministério das Cidades, que muda regras do programa Minha Casa Minha Vida. A partir do ano que vem, só será permitido o financiamento da CEF (Caixa Econômica Federal) para novas construções pelo programa em áreas onde têm asfalto.

Para evitar que isto aconteça, foi fundado o ‘Movimento Contra a Portaria 160’, que institui esta mudança. Adão Jorge, que falará na Tribuna, é um dos coordenadores do Movimento, e afirma que terrenos em áreas onde têm asfalto são muito mais caros. “Isto torna inviável a construção de um imóvel pelos valores do programa Minha Casa Minha Vida”, diz.

Adão Jorge, também pontua que a Portaria 160 ainda prevê que a partir de janeiro, só pessoas jurídicas podem construir pelo Minha Casa Minha Vida. “Hoje, a maioria de quem atua no setor é pessoa física, precisamos que o governo dê um prazo, pelo menos 10 meses, para que os pequenos construtores se formalizem”, explica. Ele completa exaltando, que isto prejudica toda uma cadeia produtiva, entre os depósitos de material de construção, corretores de imóveis, e agentes financeiros.

O presidente do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Campo Grande), José Abelha, também se posiciona e vai além já prevendo e citando que a Portaria 160 vai gerar desemprego. “As empresas que estão regularizadas ajudam a fomentar o setor, gerando emprego e renda”, diz Abelha.

Serviço – A sessão acontece a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, bairro Jatiúka Park.

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