Promotora aponta duas investigações sobre cirurgias bariátrica na Santa Casa

Foto: Lúcio Borges
Foto: Lúcio Borges

A denuncia sobre irregularidades em cirurgias bariátrica na Santa Casa de Campo Grande, foi tema de entrevista da promotora Paula Volpe, da 22ª Promotoria de Justiça da Saúde, que esteve na Radio FM 95 Capital e ao Página Brazil, no inicio da tarde desta quarta-feira (3). A promotora foi a encarregada de investigar sobre a denuncia que chegou ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) em relatório sobre a gestão no hospital e por relato de uma paciente que procurou o MPE para tratar da questão ocorrida com ela. O fato aponta que de 110 pacientes bariátricos operados em 2014, 45 não passaram por consulta ambulatorial regulada. Agora, no MPE há duas investigações para desvendar um possível esquema, como por exemplo de um médico que teria cobrado até R$ 2,5 mil para fazer bariátrica pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na Santa Casa.

O pagamento além de já ser irregular, diante da gestão pública, que fornece recursos, ainda dava sequência criminal para que os pagantes, sem estar em lista, ganhasse o procedimento ou se tivesse na fila de espera, passaria para a cirurgia sem ter que amargar na fila. O possível esquema aponta participação de funcionários públicos em armação na área. Uma das investigação foi aberta no último dia 26, para condução da promotora, que apura se houve as irregularidades na Central de Regulação de Vagas e na Santa Casa com relação às consultas e se ainda hoje acontece isso.

A promotora em nosso vídeo (abaixo), não quis apontar nomes, devido a processo instaurado a pouco tempo, que remete a relatório de três anos atrás, mas que ação investigatória se avolumou para os anos seguintes. “Não podemos apontar nomes e nem mesmo dizer que há fato dado a instituição e ou servidores público, pois está sendo apurado o que nos chegou em oficio quanto ao relatório de 2014, e por meio, posteriormente, com uma denuncia de uma paciente, que apontou ter sido cobrada ante sua cirurgia que até estava paga, como a mesma soube. A investigação em si, se refere àquele ano, mas para apurar possível continuidade estendemos ação para procedimentos feitos em 2015 e já de 2016”, disse Paula Volpe.

 

Contudo, já se tornou público que o médico Jaime Yoshimori Oshiro é investigado pelo MPE por cobrar até R$ 2,5 mil de pacientes bariátricos para operá-los via SUS, sem emitir recibo comprobatório. Ele está entre dois inquéritos que investigam suposto esquema de favorecimento nas cirurgias mediante pagamento em 2014.

Já apontado

Conforme outro inquérito conduzido pelo promotor Alexandre Pinto Saldanha Capiberibe, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, funcionários públicos do sistema regulatório municipal e estadual, além de médicos da Santa Casa, estariam envolvidos no esquema de cobrança indevida para que diversos pacientes obesos burlassem fila de espera e fossem submetidos a bariátricas custeadas pelo SUS. Funcionário da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) recebeu ligação anônima de um paciente usuário do SUS no dia 24 de fevereiro de 2015, informando que fez a cirurgia na Santa Casa com o médico Jaime Oshiro, após pagamento de R$ 2.500,00. O paciente burlou o sistema de regulação de vagas e conseguiu ser operado diante da propina.

O paciente disse que na sala de espera para entrega de exames e agendamento de consultas antes da cirurgia, perguntou a outras pessoas que fariam o mesmo procedimento a respeito do pagamento. Recebeu a seguinte informação: “Ele não opera se não pagar. Para operar tem que pagar”. Na denúncia o paciente detalhou que funcionários que atuam no sistema regulatório municipal e estadual estariam envolvidos no esquema de vantagem. O MPE desconfia que mais médicos participaram cometeram irregularidades.

Consta que, no dia 14 de setembro de 2014, o então secretário de Estado de Saúde, Antonio Lastória, recebeu ligação anônima no gabinete de uma paciente do SUS que mora no interior. Ela denunciou o esquema. Lastória encaminhou ofícios ao então presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, e ex-secretário Municipal de Saúde, Jamal Salem, para avisá-los sobre o fato. A ação desencadeou auditoria que constatou as irregularidades.

O relato de uma mulher que mora no em Dourados e fez a cirurgia bariátrica na Santa Casa de Campo Grande entrou em contato com o médico Jaime Oshiro e mediante depósito de R$ 1,5 mil numa conta bancária, conseguiu ser operada dias depois sem ter que amargar na fila de espera. Após o depósito de R$ 1,5 mil, ela teria que esperar seu nome aparecer no sistema de regulação. Como sabia que outra pessoa já tinha feito o procedimento, decidiu arriscar e recebeu o telefonema. A cirurgia foi feita por Jaime e outro médico, identificado apenas com o nome de Francisco. No período em que esteve internada, esta paciente manteve contato com pacientes de Nova Andradina e Mundo Novo, que informaram também ter participado do esquema.

Auditoria Sesau

Em 23 de novembro de 2015, o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, encaminhou ofício à 30ª Promotoria informando que havia aberto processo preparatório para apurar as denúncias. Já no dia 7 de janeiro deste ano, o secretário foi intimado a encaminhar documentos da auditoria ao MPE.

A auditoria feita pela Sesau constatou que em 2014 foram realizadas 110 cirurgias bariátricas na Santa Casa, sendo 79 procedimentos de gastroplastia com derivação intestinal e 31 procedimentos de gestroplastia vertical com banda. Na fase analítica, foi verificada a existência de procedimentos hospitalares não regulados e consultas sem informações referentes a sua origem. “Dos 110 em 2014, 45 não fizeram consultas reguladas pelo Sisreg (Sistema Nacional de Regulação). Como a Santa Casa repassou à auditoria informações de apenas 100 pacientes, foi constatado que em 91 prontuários analisados não foram encontradas cópias dos laudos das avaliações pré-operatórias”, aponta documento.

Por fim, a Sesau constatou que não está implantada a regulação do procedimento de cirurgia bariátrica em Campo Grande. Também fica evidente que em 2014 a Santa Casa não garantiu assistência multiprofissional aos usuários que realizaram cirurgias bariátricas.

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