Projeto quer fotos de acidentes em bebidas alcoólicas

Projeto de Lei apresentado durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, prevê que todas as bebidas alcoólicas comercializadas no Estado tenham imagens de acidentes afixadas nos rótulos.

Imagem mostra exemplo de como ficaria os rótulos  (Foto: Ilustração)
Imagem mostra exemplo de como ficaria os rótulos
(Foto: Ilustração)

Conforme a proposta do deputado Cabo Almi (PT), as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas em todo o Estado serão obrigadas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes de veículos automotores registrados após a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos condutores.

Caso seja aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a medida prevê que os rótulos deverão ser acompanhados da seguinte mensagem: “Se beber, não dirija”.

O texto do projeto informa que o descumprimento da lei acarretará em multa de cerca de R$ 22 mil (valor é baseado nas UFERMS, que variam a cada mês). O valor será duplicado em caso de reincidência.

“Nossa proposta é no sentido de orientar as pessoas para que, durante o prazer de ingerir bebidas, olhando as imagens, não coloquem a mão no volante para dirigir”, explicou o deputado.

PERIGO

De acordo com levantamento do Portal do Trânsito, o fator alcoólico está presente em 70% dos casos de acidentes de trânsito com mortes, mesmo sem configurar embriaguez. O projeto de lei segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e comissões de mérito, antes da votação em plenário. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor após 90 dias da publicação em Diário Oficial do Estado.

Lei neste sentido já existe em Goiânia, por exemplo.

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