Projeto que prevê reduzir salário dos vereadores já tem 5,4 mil assinaturas

Das 29 mil assinaturas necessárias para reduzir o salário dos vereadores de Campo Grande, por meio de projeto de lei de iniciativa popular, pouco mais de 5,4 mil já foram coletadas pelo fisioterapeuta e idealizador do projeto Denis Pereira da Silva.

Vereadores são contra projeto
Vereadores são contra projeto

Nos últimos dois domingos ele esteve na Praça do Rádio das 14h às 18h para conseguir alcançar a meta e apresentar a medida à Câmara Municipal.

Em comparação com os R$ 15 mil por mês que os vereadores recebem atualmente, a diferença seria grande. O projeto prevê que os salários variem entre R$ 1,5 mil e R$ 5,5 mil dependendo do grau de escolaridade, frequência nas sessões e relevância dos projetos apresentados.

Denis afirma que tudo começou a ser pensado depois de moradores de cidades do interior do Paraná conseguirem aprovação de projetos.

Uma página no Facebook foi criada e o grupo faz coletas em pontos da cidade, como na Praça do Rádio Clube. Folhas de assinatura também podem ser baixadas e impressas, para que o alcance seja maior.

“Continuamos com a coleta para apresentar o projeto para que haja renovação no cenário politico e que pessoas tenham olhos críticos sobre atuação dos vereadores”, afirmou.

Para que o projeto de iniciativa popular possa ser protocolado e tramite na Casa, são necessárias assinaturas de pelo menos 5% dos eleitores de Campo Grande. No último levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), a Capital possuía 582 mil eleitores, ou seja, serão necessárias cerca de 29 mil assinaturas.

Depois de conseguir todas elas, ele terá que protocolar o texto na Casa de Leis. Como todas as outras matérias, esta também terá que passar pelo crivo da procuradoria jurídica, em seguida pelas comissões pertinentes, incluindo a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, entrar em votação no plenário

REPERCUSSÃO

Antes mesmo da apresentação do projeto na Casa, os vereadores já se movimentam contra a redução dos salários.

Para o presidente da Câmara, Flávio César (PTdoB), a Constituição estabelece que os salários dos vereadores representem até 70% o dos Deputados Federais. Ainda segundo ele, não é possível comparar a situação da Capital com cidades interioranas, onde o projeto já foi aprovado.

“A decisão não pode ser simplista, mas em todas as esferas. A Câmara Municipal de uma Capital não pode ser comprada a de município de interior, que tem uma sessão noturna por semana. Em Campo Grande vereadores se dedicam quase exclusivamente ao trabalho legislativo”, disse.

REFLEXO

Em Santo Antônio da Platina, cidade com 40 mil habitantes no Norte do Paraná, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores serão menores a partir de 2017. Inicialmente o projeto era para aumentar a remuneração, mas após protesto de uma empresária, com direito a vídeo na internet, o jogo virou.

O chefe do Executivo passará a ganhar R$ 12 mil, R$ 2,7 mil a menos que o atual. Já os dos nove legisladores, que hoje é de R$ 4 mil, passarão a receber R$ 970. No começo a intenção era reajustar para R$ 8,5 mil. O episódio ocorreu em junho deste ano.

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