Presidente da Santa Casa não aceita cláusula que traga incerteza a contrato

Em entrevista ao programa Tribuna Livre da Capital FM, o presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, defendeu que “não há intransigência por parte da Santa Casa” ao rejeitar a atual proposta da prefeitura para renovação de contrato de serviços prestados para a saúde do município. “O que o hospital não pode é expor-se à imprevisibilidade da manutenção de recursos a partir de junho”, defendeu. O presidente da Santa Casa lembrou que “em 2004, a prefeitura assinou um contrato de cinco anos com o hospital. Em 2009 aditou um novo contrato sem uma cláusula de reajuste, o que levou a instituição a acumular dívidas”.

Teslenco explicou às razões de o hospital não aceitar a proposta feita pela prefeitura de Campo Grande para a renovação do contrato de serviços prestados, vencido no dia 7 de abril, nos moldes em que foi apresentado. “Hoje, a prefeitura da Capital deve cerca de R$ 20 milhões de reais para o hospital. E a proposta feita pela administração municipal de repassar até maio, R$ 3 milhões (para procedimentos de média e alta complexidade) traz uma cláusula que prevê a redução de R$1,5 milhão no montante a ser repassado a partir de junho, caso o governo do Estado não entre com um aporte de recursos.

Para Teslenco, “não seria uma atitude responsável assinar um contrato em que uma terceira parte interessada – o governo do Estado -, não participará da assinatura do documento. Além disso a proposta prevê a redução do aporte, sem considerar em contrapartida, a redução dos serviços prestados pelo hospital”, disse.

Teslenco defendeu que o hospital precisa de um contrato que traga estabilidade para a gestão da unidade de saúde. Este contrato “precisa ser de pelo menos 5 anos de vigência e incluir uma cláusula de reajuste, com índice pactuado, que represente os reajustes reais do setor da saúde. Assim será possível direcionar os debates sobre a Santa Casa para o assunto melhorias nos serviços, não mais para a manutenção ou reajuste de recursos necessários para o funcionamento do hospital”, alega o presidente. Teslenco lembrou que o governo do Estado não se comprometeu a repassar recursos em junho após o término de contrato proposto pela prefeitura. “O que o secretário estadual Nelson Tavares afirmou foi que, depois do levantamento da situação do hospital feito pela prefeitura, o governo do Estado entrará na parceria para prover recursos”, mas nada oficialmente.

Teslenco lamentou que negociações iniciadas em setembro de 2013, que incluíram várias visitas da direção do hospital à autoridades municipais, estaduais e federais, não tenham resolvido o problema do aporte de recursos devidos pelos serviços prestados pela Santa Casa. Para o presidente do hospital, “seria uma irresponsabilidade assinar um contrato que vá apenas remediar a situação da Santa Casa por menos de um mês. Também não é possível se voltar a estaca zero nas negociações a partir de 1º de junho”, alegou. De acordo com o presidente da Santa Casa “o hospital quer garantir um contrato de pelo menos cinco anos, com o que for possível viabilizar. E manter aberta a possibilidade de negociações futuras”.

Silvio Ferreira

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