Prefeituras têm prazo para contestar dados populacionais do IBGE

Levantamento do número de habitantes é de grande importância para os municípios, uma vez que serve de base para coeficientes de repasse do FPM

206.081.432 este é o número estimado de brasileiros segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os valores estão publicados na Resolução 4/2016 que divulga as estimativas populacionais para estados e municípios.

Prefeituras podem recorrer (Foto: Divulgação)
Prefeituras podem recorrer (Foto: Divulgação)

De acordo com os dados divulgados, a população brasileira passou de 204.482.459 para 206.114.067 habitantes, significando um aumento de 0,80% ou 1.631.608 habitantes.

O levantamento do número de habitantes é de grande importância para os municípios uma vez que serve de base para definição dos coeficientes de repasse de recursos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O repasse dos recursos aos municípios é feito de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Essa nova estimativa populacional, divulgada pelo IBGE, mostrou que 1.379 municípios perderam a população, 4.155 municípios tiveram crescimento populacional e apenas 36 municípios permaneceram com a mesma população.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) encaminhou em 5 de agosto um ofício ao IBGE para solicitar um prazo para que as prefeituras contestem a estimativa populacional, entretanto até o presente momento não obteve resposta.

Disparidades regionais

A cidade menos populosa do Brasil, Serra da Saudade com 815 habitantes, está localizada em Minas Gerais. Por outro lado a cidade com o maior número de habitantes é o Município de São Paulo com 12.038.175 habitantes.

O Estado com a maior população continua sendo São Paulo, que conta com 44,74 milhões de residentes, seguido por Minas Gerais tem 20,99 milhões de habitantes, depois vem o Estado do Rio de Janeiro que ocupa a terceira posição, com 16,63 milhões de habitantes.

O Estado com a menor população é Roraima, com 514,2 mil habitantes, seguido pelo Amapá que tem 782,2 mil habitantes e a seguir o Estado do Acre com 816,6 habitantes.

As 30 cidades mais populosas do Brasil estão concentradas nas capitais O destaque vai para aquelas que não são capitais como os municípios de Guarulhos (SP) com 1,33 milhão de habitantes, Campinas (SP) com 1,17 milhão de habitantes e São Gonçalo (RJ) com 1,04 milhão de habitantes.

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