Prefeitura suspende pagamentos de gratificações e adicionais de médicos

A prefeitura de Campo Grande suspendeu adicionais e gratificações pagos a médicos da Rede Municipal de Saúde Pública (Remus). O decreto foi publicado na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do município.
Conforme o texto, ficam suspensos efeitos de outras legislações que regulamentam três benefícios: gratificação por desempenho, gratificação de incentivo à atenção básica e ambulatorial e adicional de responsabilidade técnica.

A suspensão foi realizada com base na contenção de despesas decretada pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), que foi prorrogada por seis meses no dia 8 de abril; e vale até o período que a redução de gastos estiver em vigor.

Plantões

Na quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) de Campo Grande estabeleceu normas para a realização de plantões eventuais de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centros Regionais de Saúde (CRS).

No decreto, o titular da Sesau, Jamal Salém, considera a necessidade de melhorar e dinamizar os procedimentos médicos, para oferecer atendimento de qualidade para os pacientes.

Segundo a prefeitura, o objetivo é corrigir distorções que haviam e contribuir com o corte de gastos. A expectativa é que sejam economizados R$ 5 milhões mensais com as alterações. A escala completa está disponível na edição de quinta-feira do Diogrande (acesse aqui, a partir da página 3).

Corte de gastos

Em 7 de janeiro, Olarte estabeleceu medidas para contenção de despesas em todos os órgãos públicos do município, além de maior rigor no controle do funcionalismo público. Para justificar a medida, o prefeito considera a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de manter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciais à população.

Estão sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas. O município não contratou funcionários comissionados por três meses.

O decreto suspendeu também, por seis meses, o afastamento de servidores para estudos e cursos e de professores, além de não ceder funcionários para o Estado, a União ou outras cidades.

Também não estão sendo concedidas promoções horizontais e verticais; férias, quando for necessário convocações e substituições; adicional por tempo de serviço; adicional de aperfeiçoamento profissional; além de diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo prefeito.

Prorrogação

No dia 6 de abril, Olarte prorrogou o corte nos gastos públicos por mais seis meses. Apesar do primeiro prazo de seis meses ainda não ter se encerrado, o prefeito assinou o decreto para garantir para o segundo semestre a aplicação com qualidade dos recursos públicos, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) continuam responsáveis por garantir o cumprimentos das determinações e adotar as medidas para que continuem sendo praticadas.

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