Prefeitura e Santa Casa fecham contrato de R$ 248,8 milhões por um ano

O prefeito Alcides Bernal assinou, na tarde desta quinta-feira (26.11), convênio com a Santa Casa-Associação Beneficente de Campo Grande por 12 meses no valor de R$ 248.830.494,24, sendo que deste total R$ 47.604.000,00 são recursos municipais. O contrato foi também assinado pelo presidente da Santa Casa, Wilson Levi Teslenco, pelo secretário Municipal de Saúde, Ivandro Fonseca e pela promotora Filomena Aparecida Depólito, responsável pela Promotoria de Justiça de Saúde Pública. O documento foi firmado após longa negociação com a diretoria da Santa Casa e que contou com a interlocução do Ministério Público.

Teslenko assina contrato com a prefeitura Foto Paulo Francis
Teslenco assina contrato com a prefeitura

Ao agradecer o apoio de todos os envolvidos na negociação, o prefeito Alcides Bernal destacou que o resultado é uma composição que atende a Santa Casa e que está dentro da possibilidade financeira da prefeitura, considerando a atual crise que passa a administração municipal.

“Não podíamos continuar com a situação de total ausência de renovação de contratualização com a Santa Casa, uma instituição que tem cumprido a sua missão, mesmo com todas as dificuldades pelas quais passou ao longo dos últimos meses sem definição de contrato”, destacou o prefeito. A expectativa é de que mais de 400 mil pessoas sejam beneficiadas com o acordo com atendimento na parte clínica e em ambulatórios.

Com o convênio assinado, foram estabelecidos valores do último contrato firmado que inclui o atendimento ambulatorial e clínico. O secretário Municipal de Saúde, Ivandro Fonseca destacou que o documento atende o acordo e o planejamento discutido e as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, em concordância com o Conselho Municipal de Saúde.

Durante o período de um ano, o contrato representa, segundo levantamento, o atendimento de mais de 570 procedimentos previstos, incluindo ações preventivas e de promoção à saúde, exames e diagnóstico e atendimento clínico. O acordo prevê 25.836 procedimentos com internação e cirurgia hospitalar.

“É um contrato que deveria ter sido regularizado há mais de um ano e que agora, foram traçadas soluções para dar estabilidade de gestão administrativa à Santa Casa”, explicou Ivandro. O convênio estabelece pagamento à Santa Casa todo dia 20 de cada mês.

Para a promotora Filomena Aparecida Depólito, responsável pela Promotoria de Justiça de Saúde Pública as discussões foram importantes para chegar a um consenso. “Foi o resultado do esforço de todas as instituições envolvidas e do prefeito Alcides Bernal que se dispôs a participar das negociações para por termo a esse impasse. Com um gestor presente fica mais fácil de ser resolvido”, salientou, referindo-se à abertura do prefeito às negociações.

Na visão do presidente da Santa Casa, Wilson Levi Teslenco até chegar a um acordo foi um longo caminho que perdurou por muitos meses e sem solução. “Chegamos a um acordo do que foi possível. Vamos buscar nos ajustar e entregar o possível. Temos que reconhecer a disposição do prefeito que a partir do momento em que reassumiu empreendeu um grande esforço para pagar integralmente o valor pactuado”, ponderou.

Teslenco acredita que 2016 será um ano difícil não só para Campo Grande como para o país, destacando a necessidade de novas fontes de financiamento e recursos, indicando também os compromissos do Governo do Estado.

A solenidade de assinatura contou com a presença de secretários municipais, vereadores Eduardo Romero e Luiza Ribeiro e representantes dos usuários da Santa Casa.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Valdir Shigueiro Siroma destacou a importância desse convênio para a estabilidade do atendimento da Santa Casa que, segundo ele, vem cumprindo o seu papel, sendo o maior hospital do Centro-Oeste, atendendo não só a população da Capital, mas também do interior do Estado e até mesmo dos países vizinhos. “É uma hospital de referência em várias especialidades e esse contrato irá contribuir no planejamento e no atendimento digno para a população”, declarou.

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