Prefeitos de MS voltam a Brasília na busca de solução para fechar contas

Uma nova mobilização dos prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul está marcada para o dia 5 de agosto em Brasília, onde eles reivindicam a aprovação das matérias que tramitam no Congresso Nacional como parte do pacto federativo, que tem como proposta novos percentuais de transferências de recursos entre a União, estados e municípios.

(Foto: Paulo Francis)
(Foto: Paulo Francis)

O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), acredita ser importante a manifestação que está sendo organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) como forma de pressionar os parlamentares e o governo federal. ” O pacto federativo hoje é de extrema importância para os municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, então nós estaremos estar fazendo essa mobilização juntamente com a CNM, justamente buscando a aprovação dessas novas regras para o pacto”, afirma.

Juvenal ressalta mais de 70% dos recursos impostos fica com o governo federal que repassa para o município apenas 23%, através do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), que é um recurso de extrema importância para nós. Nós conseguimos avançar, juntamente com a CNM e associações do estado aumentar esse recurso para 24%, parcelado 0,5% em 2015, 0,5% em 2016 e a partir de 2017 1% integral, mais isso ainda é muito pouco, pois a s despesas maiores quem paga são os municípios, principalmente no que diz respeito a saúde e educação”, diz.

Neto acredita que essas medidas a médio e longo prazo podem refletir positivamente para os municípios que estão em extrema dificuldade, que em alguns casos se não for tomada uma um providencia estes ficarão “ingovernáveis”.

O presidente ressalta que aqui no estado haverá também uma mobilização de 30 dias, programada para iniciar na manhã do dia 10 de agosto, no prédio da Assomasul, em Campo Grande. O evento tem o objetivo da conscientização da população em relação a situação dos municípios do estado. “Convido toda a população, autoridades, imprensa, para que possam intender as necessidade dos municípios de nosso estado. Vamos fazer um grande movimento e devemos ter um dia de paralisação nos municípios justamente para chamar a atenção da população a respeito das dificuldades enfrentadas na área da saúde, educação, das emendas com dificuldades de liberação, entre outros”, finaliza.

Paulo Francis

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