Postos de combustíveis tem 10 dias para explicar aumento nos preços

Com o objetivo de investigar o preço abusivo do combustível vendido em Campo Grande, o Procon da Capital abriu um processo administrativo que irá analisar o aumento súbito da gasolina que tem assustado os consumidores. O órgão irá notificar 30 postos que deverão apresentar, no prazo de 10 dias, documento especificando o valor da gasolina vendida nos últimos três meses e os motivos para a elevação brusca de preços nas bombas.

Preço da gasolina chegou a custar R$ 3,40 em Campo Grande Foto Ivan Silva
Preço da gasolina chegou a custar R$ 3,40 em Campo Grande Foto Ivan Silva

“A intenção é avaliar se houve oneração do preço ao consumidor sem justa causa. Para isso, além de dizer o preço de venda, os postos ainda terão que apresentar as notas fiscais com o valor da gasolina, etanol e diesel adquiridos junto às distribuidoras entre o dia 3 de junho até esse mês”, explicou a superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor Procon-MS, Rosimeire Cecília da Costa.

Para averiguar se ocorre ou não a existência de infração contra as relações de consumo, o Procon solicita aos postos documentação específica que abrange a venda do preço do litro da gasolina, etanol, diesel e diesel S10 nos dias 3 de junho, 17 de junho, 1° de julho, 15 de julho, e 3 de agosto.

A empresa deverá apresentar ainda três cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um dos combustíveis nas datas solicitadas e ainda o preço de compra praticado junto às distribuidoras entre o dia 3 de junho até o dia de hoje. “As notas fiscais serão auditadas para saber quanto o empresário pagou pelo combustível e se há motivo para o aumento no preço. É preciso saber o que justifica esse aumento”, frisou a superintendente.

Por fim, o Procon exige que o postos informem as razões para o aumento súbito do preço nas bombas no final do mês de julho e início de agosto.

Conforme notificação da Superintendência, é “crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, a prática abusiva de preços e elevação, sem justa causa, do valor de produtos e serviços”. Ainda segundo o texto, configura-se crime de desobediência a não prestação das informações exigidas.

Apesar da redução na pauta fiscal dos combustíveis para cálculo do tributo estadual, a gasolina apresentou alta expressiva de mais de 20% nos últimos dias em Campo Grande. De acordo com pesquisa informal, feita pela imprensa local, o preço do litro da gasolina saltou, em poucos dias, de R$ 2,88 para R$ 3,49, levando em consideração o menor e o maior valor encontrado.

O governador Reinaldo Azambuja sugeriu até, na semana passada, que o Ministério Público (MP) fiscalizasse o preço do combustível em Campo Grande. Durante entrevista, Reinaldo frisou que a alíquota da gasolina em Mato Grosso do Sul é a menor do país.

Diesel – A  redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel,  passou de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul. A medida reduziu o preço do produto em R$ 0,15 ao consumidor final e elevou as vendas do combustível  no Estado.

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