Postos aumentaram preço dos combustíveis de forma abusiva em Campo Grande

Depois de instaurar processo administrativo para investigar o aumento súbito do preço da gasolina e do etanol em Campo Grande, nos meses de junho, julho e agosto, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Proncon/MS) constatou que 38 postos de combustíveis aumentaram os preços de forma abusiva e sem justificativa. As empresas serão notificadas e receberão prazo para apresentar defesa. Caso a irregularidade seja confirmada, elas poderão pagar multa de até três milhões de Uferms, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Procon constatou aumento abusivo em 38 postos da Capital
Procon constatou aumento abusivo em 38 postos da Capital

Segundo a superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa, a investigação teve início na primeira semana de agosto após denúncia de uma consumidora. “A cliente procurou o Procon no dia 29 de julho dizendo que ouviu de frentistas que o preço da gasolina e do etanol iria aumentar em vários postos da cidade. A denúncia chegou numa quarta-feira e na segunda-feira seguinte o que ela tinha denunciado aconteceu. Os preços aumentaram de R$ 2,98 para R$ 3,40″, contou.

A partir dessa informação, fiscais da superintendência passaram a investigar postos de combustíveis. Das 198 empresas do ramo na Capital, 38 foram selecionadas por meio de amostragem, que levou em consideração o georreferenciamento de Campo Grande. “A gente determinou mediante notificação que esses agentes econômicos [empresas] apresentassem notas de aquisição e venda desses produtos em determinados períodos. Pedimos preços do dias 3/6, 17/6/, 1/7, 15/7 e 3/8 para ver como estavam praticando os preços”, disse.

Três dias depois de serem notificados, os postos de combustíveis baixaram os preços dos produtos. O valor menor registrado nas bombas permaneceu até o aumento efetivo autorizado no final de setembro pelo Governo Federal.

Depois da juntada de documentos e da investigação, os processos foram individualizados. Ao final dos trabalhos, foi constatado que em determinados postos os preços da gasolina variaram 47,7% de um mês para o outro – do etanol 64,08%; diesel 16,50% e diesel S10 27,05%. Essa variação é entre o preço pago à distribuidora e o utilizado na venda ao consumidor.

“Nós constatamos que houve essa variação sem justa causa porque o posto comprou o produto num preço considerado razoável e ficou dois meses praticando uma variação maior. Houve essa margem, ela não se justifica e por isso está caracterizado a prática abusiva de aumento sem justa causa”, concluiu Rosimeire.

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