PMA realiza a apreensão de pescado ilegal e aplica R$ 3,8 mil em multas

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas apreendeu neste domingo (20) cerca de 52 kg de pescado transportados ilegalmente. A PMA apreendeu o pescado durante fiscalização no Posto da PMA na BR-262, no posto fiscal de Jupiá, em virtude de não haver nenhuma comprovação de origem. O infrator, residente em São Gabriel do Oeste, alegou que adquiriu o pescado em Colíder (MT) e levaria para parentes na cidade de São Paulo, porém, não possuía nota fiscal e nem um documento ambiental para transporte.

PMA realiza a apreensão de pescado ilegal e aplica R$ 3,8 mil em multas
PMA realiza a apreensão de pescado ilegal e aplica R$ 3,8 mil em multas

A PMA apreendeu o pescado e encaminhou à Delegacia de Polícia Civil da cidade para investigação de crime de transporte de produto da predatória, pois, se o pescado fora capturado em Mato Grosso do Sul, a cota é de apenas 10 kg, mais um exemplar e cinco exemplares de piranha. Se caracterizado o crime, a pena é de um a três anos prisão.

Independentemente do crime, a falta de origem do pescado caracteriza-se como infração administrativa. Dessa forma, o infrator, de 71 anos, foi multado administrativamente em R$ 3 mil.

No sábado (19), em Campo Grande, a PMA foi acionada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em virtude da abordagem de um homem de 42 anos que transportava um peixe da espécie cachara abaixo da medida permitida pela legislação. O pescado e o veículo foram apreendidos.

O homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Anastácio, e responderá por crime ambiental de transporte de produto da pesca predatória.  A pena para o crime é de um a três anos de detenção.

A PMA lavrou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 800,00 contra o autuado. Todos o pescado apreendido será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.

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