PMA inicia operação Corpus Christi em todo o Mato Grosso do Sul

A Polícia Militar Ambiental (PMA) colocou, a partir desta quarta-feira (03), 300 homens a campo em operação preventiva e combate aos crimes ambientais no Estado. A ação durará até 08h de segunda-feira (08).

A “Operação Corpus Christi” objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais.

“Serão praticamente quatro dias de feriado, em razão de decretos de pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios”, afirmou o coronel Matoso, comandante da PMA, ressaltando que as 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.

“Nesta época é comum as pessoas irem pescar e nós vamos fiscalizar tantos os rios estaudiais quantos aqueles considerados federias. Nossa meta principal é a de orientar e conscientizar a todos sobre as leis de preservação”, disse

O Coronel lembrou ainda que o papel da PMA é conferir se a legislação ambietal está sendo cumprido, e faz um aviso. “Além da apreensão do pescado ilgela, existe uma multa de R$ 700 com acrescimo de R$ 20 por kilo de pescado, por isso é preciso atenção para que seja evitado qualquer tipo de degradação do meio ambiente”, ressaltou Matoso.

Licença de pesca

A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, a qual tem opção de preço, a partir de R$ 10,65, para a pesca mensal desembarcada, pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença é retirada no www.imasul.com.br.

O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração administrativa.

A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular. (As informações são da PMA).

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